Os casais homossexuais de Teresina estão procurando cada vez mais os cartórios da capital para regularizarem a união estável. Somente em um dos cartórios da cidade, 17 casais homoafetivos registraram a escritura nos últimos cinco meses. Número três vezes maior do que os registros ocorridos nos dez primeiros meses do ano passado.
O casal J.L.V e S.C, que vive junto há mais de cinco anos, não perdeu tempo e, além do registro da união estável, J.L.V também colocou em seu testamento seu companheiro como beneficiário de sua herança. J.V.L incluiu S.C também como dependente no órgão publico que paga seus proventos de aposentadoria.
Segundo Marinalva Santana, diretora do Matizes, o registro da escritura pública de união estável é importante porque os casais ficam resguardados de problemas no futuro, principalmente nos casos em que um dos conviventes vem a falecer.
Para Santana, se durante o relacionamento essas pessoas tivessem feito a escritura, vários problemas que estão enfrentando seriam evitados "Atualmente nós acompanhamos o sofrimento de dois gays e três lésbicas que perderam seus companheiros e, apesar de terem vivido até 15 anos juntos, ainda estão brigando na Justiça para verem suas uniões estáveis reconhecidas”, explica Marinalva
De acordo com a diretora, aumentou significativamente o número de consultas recebidas pelo Matizes, oriundas de casais homoafetivos que querem fazer o registro de suas uniões estáveis. Os casais interessados recebem orientação da equipe do projeto "Nas trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania", que é executado pelo Grupo e financiado pelo Ministério da Saúde.
O interessados em fazer a escritura de união estável devem levar a seguinte documentação:R.G e CPF dos conviventes; comprovante de endereço; cópia da Certidão de Nascimento (ou de casamento com a averbação do divórcio, caso um dos conviventes já tenha sido casado); cópia R.G e CPF de duas testemunhas e efetuar pagamento da taxa de serviço no valor de R$ 108,00.
O casal J.L.V e S.C, que vive junto há mais de cinco anos, não perdeu tempo e, além do registro da união estável, J.L.V também colocou em seu testamento seu companheiro como beneficiário de sua herança. J.V.L incluiu S.C também como dependente no órgão publico que paga seus proventos de aposentadoria.
Segundo Marinalva Santana, diretora do Matizes, o registro da escritura pública de união estável é importante porque os casais ficam resguardados de problemas no futuro, principalmente nos casos em que um dos conviventes vem a falecer.
Para Santana, se durante o relacionamento essas pessoas tivessem feito a escritura, vários problemas que estão enfrentando seriam evitados "Atualmente nós acompanhamos o sofrimento de dois gays e três lésbicas que perderam seus companheiros e, apesar de terem vivido até 15 anos juntos, ainda estão brigando na Justiça para verem suas uniões estáveis reconhecidas”, explica Marinalva
De acordo com a diretora, aumentou significativamente o número de consultas recebidas pelo Matizes, oriundas de casais homoafetivos que querem fazer o registro de suas uniões estáveis. Os casais interessados recebem orientação da equipe do projeto "Nas trilhas do Direito para a Conquista da Cidadania", que é executado pelo Grupo e financiado pelo Ministério da Saúde.
O interessados em fazer a escritura de união estável devem levar a seguinte documentação:R.G e CPF dos conviventes; comprovante de endereço; cópia da Certidão de Nascimento (ou de casamento com a averbação do divórcio, caso um dos conviventes já tenha sido casado); cópia R.G e CPF de duas testemunhas e efetuar pagamento da taxa de serviço no valor de R$ 108,00.
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