Seis perseguidos pela ditadura no Piauí terão seus processos julgados pela Comissão de Anistia do Ministério da Justiça, na sexta-feira (30/3), durante a 56ª Caravana da Anistia. Essa é a primeira vez que pedidos de anistia serão julgados no estado, a 20ª unidade da federação a receber a caravana. A iniciativa ajuda a comunidade local conhecer melhor a sua história e homenagear os cidadãos que lutaram pela democracia.
“As caravanas vão até a localidade onde as perseguições ocorreram, onde o cidadão foi estigmatizado como subversivo e, por meio desse processo, reconstroem a condição de lutador contra a opressão. Nosso objetivo é promover um pouco de reparação e tornar o nosso país menos injusto”, explica o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.
A Comissão de Anistia formada por 25 conselheiros analisa processos de pessoas que sofreram com os atos de exceção cometidos pelo Estado durante os anos de 1946 e 1988. Durante a sessão os perseguidos cujos processos forem deferidos recebem um pedido oficial de desculpas pelo Estado pelos erros cometidos durante o regime militar. Em alguns casos, os cidadãos também recebem uma reparação econômica, com base nos anos de perseguição política.
No caso dos seis processos analisados, quatro deles o requerente é a esposa, pois os perseguidos já faleceram. Nesses casos, a esposa recebe a indenização pelo anistiado post mortem.
Em Teresina, a Caravana será realizada na Câmara Municipal de Teresina (Palácio Senador Chagas Rodrigues) a partir das 9 horas. Conheça os processos a serem julgados:
Tiago José da Silva (Post Mortem): foi presidente do sindicato de estivadores do Piauí, com sede em Parnaíba. Acusado de prática de atividades subversivas nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, foi denunciado junto ao Ministério Público Militar e perseguido politicamente de 1966 a 1972.
Clidenor de Freitas Santos (Post Mortem): professor e médico psiquiatra, diretor e idealizador do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu. Deputado federal pelo PDT-PI na legislatura de 1959-1963, foi também presidente do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE) entre 1963 e 1964.
Antônio Damião de Sousa (Post Mortem): membro fundador do sindicato de trabalhadores rurais de Campo Maior-PI, foi preso pelo Exército brasileiro em 1964. Fugiu de severa perseguição política, contou com a ajuda do então bispo de Teresina, Dom Avelar, para refugiar-se nos EUA por três meses. Quando regressou ao Brasil, foi preso novamente.
José Sebastião Rios de Moura (Post Mortem): artista plástico que participou do movimento demissionário da UnB em 1965. Aderiu ao MR08 e atuou no sequestro do Embaixador Americano Charles Burke em 04 de setembro de 1969. Depois disso, ficou exilado no Chile e na França retornando ao Brasil em maio de 1980. Perseguido entre os períodos de 1965 a 1980.
José Gomes Moreira: servidor Público, trabalhava na RFFSA em Crateús. Foi preso por suspeita de atividades subversivas em 7 de maio de 1964. Cumpriu a totalidade da pena e os efeitos da prisão perduraram até 8 de abril de 1966 com a declaração do trânsito em julgado.
Manoel Lopes Veloso: advogado legalmente inscrito na OAB-PI, ligado à Frente de Mobilização Popular (FMP), foi preso por suspeita de atividades subversivas em 6 de abril de 1964. Foi perseguido e impedido, em 21 de junho de 1968, de tomar posse como Promotor do Estado.
“As caravanas vão até a localidade onde as perseguições ocorreram, onde o cidadão foi estigmatizado como subversivo e, por meio desse processo, reconstroem a condição de lutador contra a opressão. Nosso objetivo é promover um pouco de reparação e tornar o nosso país menos injusto”, explica o presidente da Comissão de Anistia, Paulo Abrão.
A Comissão de Anistia formada por 25 conselheiros analisa processos de pessoas que sofreram com os atos de exceção cometidos pelo Estado durante os anos de 1946 e 1988. Durante a sessão os perseguidos cujos processos forem deferidos recebem um pedido oficial de desculpas pelo Estado pelos erros cometidos durante o regime militar. Em alguns casos, os cidadãos também recebem uma reparação econômica, com base nos anos de perseguição política.
No caso dos seis processos analisados, quatro deles o requerente é a esposa, pois os perseguidos já faleceram. Nesses casos, a esposa recebe a indenização pelo anistiado post mortem.
Em Teresina, a Caravana será realizada na Câmara Municipal de Teresina (Palácio Senador Chagas Rodrigues) a partir das 9 horas. Conheça os processos a serem julgados:
Tiago José da Silva (Post Mortem): foi presidente do sindicato de estivadores do Piauí, com sede em Parnaíba. Acusado de prática de atividades subversivas nos estados do Piauí, Ceará e Maranhão, foi denunciado junto ao Ministério Público Militar e perseguido politicamente de 1966 a 1972.
Clidenor de Freitas Santos (Post Mortem): professor e médico psiquiatra, diretor e idealizador do Hospital Psiquiátrico Areolino de Abreu. Deputado federal pelo PDT-PI na legislatura de 1959-1963, foi também presidente do Instituto de Previdência e Assistência aos Servidores do Estado (IPASE) entre 1963 e 1964.
Antônio Damião de Sousa (Post Mortem): membro fundador do sindicato de trabalhadores rurais de Campo Maior-PI, foi preso pelo Exército brasileiro em 1964. Fugiu de severa perseguição política, contou com a ajuda do então bispo de Teresina, Dom Avelar, para refugiar-se nos EUA por três meses. Quando regressou ao Brasil, foi preso novamente.
José Sebastião Rios de Moura (Post Mortem): artista plástico que participou do movimento demissionário da UnB em 1965. Aderiu ao MR08 e atuou no sequestro do Embaixador Americano Charles Burke em 04 de setembro de 1969. Depois disso, ficou exilado no Chile e na França retornando ao Brasil em maio de 1980. Perseguido entre os períodos de 1965 a 1980.
José Gomes Moreira: servidor Público, trabalhava na RFFSA em Crateús. Foi preso por suspeita de atividades subversivas em 7 de maio de 1964. Cumpriu a totalidade da pena e os efeitos da prisão perduraram até 8 de abril de 1966 com a declaração do trânsito em julgado.
Manoel Lopes Veloso: advogado legalmente inscrito na OAB-PI, ligado à Frente de Mobilização Popular (FMP), foi preso por suspeita de atividades subversivas em 6 de abril de 1964. Foi perseguido e impedido, em 21 de junho de 1968, de tomar posse como Promotor do Estado.
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