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Piauí

Prefeitura firma parceria com Cenajus para a realização de serviços de cidadania e justiça

O Centro Nacional de Cultura da Justiça está instalado na Praça Marechal Deodoro.

Imagem: CostinhaClique para ampliarCasa da Cidadania(Imagem:Costinha)Casa da Cidadania
Em um ambiente peculiar a que se propõe e totalmente favorável aos anseios de segmentos de expressiva parcela da população em busca de instrumentos que lhe descortinem inserção cultural e inclusão social, o Centro Nacional de Cultura da Justiça (Cenajus) - Casa da Cidadania, um órgão interinstitucional no âmbito da Justiça Federal, consolida atualmente forte parceria com a Prefeitura de Teresina e amplia o seu espaço para a realização de um leque de serviços no âmbito dos direitos individuais e coletivos.

"Não poderíamos encontrar abrigo melhor para as nossas causas e projetos de proteção e valorização social e vamos fortalecer ainda mais esse vínculo com o Cenajus, que presta um extraordinário serviço para a capital e para o Estado do Piauí, transformando-se em braços de longo alcance para abraçar as causas sociais e fortalecer a cultura. Estamos unidos e vamos continuar juntos", afirma o prefeito de Teresina, Elmano Férrer.

O Cenajus, instalado no coração da cidade, bem no centro, ao lado da Prefeitura e da Praça da Bandeira, abriga atualmente, no âmbito do município, a Biblioteca Pública Municipal Abdias Neves, Casa dos Conselhos, com destaque para o Conselho de Assistência Social, dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho de Defesa dos Direitos da Mulher, Conselho Municipal de Cultura, além da Ouvidoria do Município de Teresina - Fala Teresina e Museu de Arte Sacra. Em espaço amplo e confortável, essas entidades estão diariamente abertas ao público em busca de informações, cultura, pesquisas e orientações para as conquistas de direitos e cidadania.

De acordo com a secretária do Trabalho, Cidadania e Assistência Social de Teresina, Graça Amorim, essa parceria da Prefeitura com o Cenajus abre mais espaço para a rede de serviços do município. Essa iniciativa tem também um sentido cultural, visto que resgata um valor histórico, tendo em vista que o prédio faz parte do conjunto arquitetônico neoclássico da segunda metade do século XIX, como o é o Palácio da Cidade, sede do governo municipal.

Vanicleude Queiroz, administradora do Cenajus, informa que o prédio atualmente passa por uma grande reforma visando ampliar e melhorar ainda mais a execução das atividades. Cerca de R$ 270 mil estão sendo aplicados pela Justiça Federal nas obras. "Por conta disso, algumas atividades estão suspensas, mas logo voltarão a funcionar normalmente", explica. Porém, segundo ela, outros serviços funcionam normalmente, como é o caso da Biblioteca Municipal Abdias Neves.

Biblioteca de 30 mil livros

A coordenadora adjunta da biblioteca, Antônia Neres Batista, ressalta que em torno de 7 mil consulentes visitam o espaço mensalmente em busca de todo tipo de informação, desde o nível fundamental ao nível superior, passando pela leitura, pesquisa e, principalmente, preparação para concursos. "O ambiente é agradável e próprio para o seu objetivo, que é o conhecimento", completa.

De acordo com Antônia Neres, a Prefeitura de Teresina mantém na biblioteca uma sala de informática com 18 computadores com acesso a internet. "Isso atrai muita gente diariamente, porque é uma ferramenta que possibilita o acesso rápido à informação. O acervo da biblioteca é de pelo menos 30 mil livros e grande parte é doada por estudantes", revela a coordenadora adjunta.

A Biblioteca Abdias Neves, que fica localizada logo na entrada da Casa da Cidadania, abriu espaço para receber a exposição "Batuques, Confetes e Serpentinas", que reuniu arquivo de artistas piauienses e fez homenagens a quem ajudou a construir a história das festas momescas na capital nos últimos 70 anos. Na ocasião, foi ainda realizada uma oficina de máscaras carnavalescas com Marilene Evangelista. "O público compareceu para participar de um momento histórico em um ambiente essencialmente cultural", frisa Antônia Neres.

Fala, Teresina

A população de um modo geral também tem voz no Cenajus, e a Prefeitura de Teresina instalou no primeiro andar da instituição a Ouvidoria Municipal ou, como é mais conhecida, Fala Teresina. Realmente numa região estratégica de fácil acesso a quem deseja fazer uma reclamação, dar uma sugestão, fazer uma crítica, agradecer ou contribuir para a boa prestação de serviços por meio dos organismos municipais.

Felipe Paulo, que atua no Fala Teresina, sublinha que a Prefeitura de Teresina instalou no local uma estrutura de seis guichês para atender os telefonemas (86 3232 3524) ou os e-mails ([email protected]) sob quaisquer assuntos de interesse coletivo. "Recebemos também as pessoas que queiram vir diretamente ao Cenajus e, da mesma forma, direcionamos todas as reclamações ou sugestões aos órgãos municipais competentes", assegura.

O Museu do Bispo Libório

O teresinense e o turista podem fazer uma viagem ao passado ao contemplar peças do Museu de Arte Sacra e Popular Paulo Libório, do período dos séculos XVII ao século XX. Imaginária sacra, alfaias litúrgicas, paramentos e mobiliário compõem a exposição. O Cenajus também tem sido palco de várias manifestações culturais, a exemplo de saraus promovidos pela Prefeitura, bem como reuniões das entidades que compõem a gestão municipal.

Lembrando um pouco como surgiu o Museu, ele foi inaugurado por ocasião do aniversário de 159 de Teresina, em 2011, por ideia do prefeito Elmano Férrer, tendo sido concebido da junção de alguns pertences da Arquidiocese de Teresina, da compra efetuada pela Prefeitura e de empréstimos de colecionadores da comunidade. A coleção foi organizada em forma de museu, para ser apresentada ao público interessado na memória religiosa através da arte. A nomeação do museu é uma homenagem a Dom Paulo Hipólito de Sousa Libório, visto que foi ele o primeiro bispo natural do Piauí que serviu em Teresina. O Museu é administrado pela Fundação Municipal de Cultura Monsenhor Chaves, da Prefeitura de Teresina.

Para o prefeito Elmano Férrer, a prestação de todos esses serviços no Cenajus é interessante porque é em pleno centro da cidade, para onde a população converge todos os dias. "Isso responde pela agilidade dos serviços e pela comodidade da população. Essa parceria deve continuar, porque temos o respaldo dessas nobres autoridades que compõem a Justiça Federal no Estado do Piauí", conclui o prefeito.

O Cenajus

O Centro Nacional de Cultura da Justiça ou Casa de Justiça e Cidadania coordenado pelo juiz federal Carlos Augusto Pires Brandão, diretor do Foro da Seção Judiciária do Estado do Piauí. Abriga serviços de pelo menos 40 órgãos e entidades prestadoras de serviço à comunidade, principalmente a mais carente. No local, também funciona o Núcleo de Advocacia Voluntária e Protocolo Descentralizado, que tem por meta a orientação e assistência jurídica aos que demonstrarem insuficiência de recursos.

O Juiz Carlos Augusto Brandão realçou a importância do Cenajus em uma das edições do Prêmio Innovare, do Instituto Innovare, que é uma associação sem fins lucrativos que tem por objetivo o desenvolvimento de projetos para pesquisa e modernização da Justiça Brasileira. Segundo o juiz, o CenaJus constitui um espaço de reflexão-ação em torno do fortalecimento das instituições jurídico-sociais brasileiras, em defesa da paz e da justiça, como marcos de uma sociedade civilizada.

E continua o juiz Carlos Augusto Brandão: "O Cenajus se constitui também como centro irradiador da cultura de ação em rede, e a instituição se apresenta como um espaço estratégico de articulação e pesquisa para a difusão dos direitos como estratégia de fortalecimento da vida. A Rede CenaJus desenvolve ações na área da cidadania, cultura e arte, e capacitação e formação cívica, de forma articulada. A ideia é compartilhar programas e ações, construindo novos diálogos entre os agentes públicos e sociais. A Rede CenaJus representa uma nova linguagem no relacionamento entre o Poder Judiciário, as demais instituições públicas e sociais, e a sociedade civil brasileira".

O Centro Nacional de Cultura da Justiça está instalado na Praça Marechal Deodoro (Praça da Bandeira), 954, Centro. Abriga, entre outros:

• Biblioteca Pública "Abdias Neves" (Prefeitura de Teresina);
• Museu de Arte Sacra e Popular (Prefeitura de Teresina);
• Conselho de Serviço Social (Prefeitura de Teresina);
• Conselho da Criança e do Adolescente (Prefeitura de Teresina);
• Conselho da Mulher (Prefeitura de Teresina);
• Conselho de Cultura "A. Tito Filho" (Prefeitura de Teresina);
• Núcleo de Apoio Permanente à Família do Preso (NAPP);
• Núcleo de Advocacia Voluntária;
• Centro de Educação a distância;
• Inclusão Digital;
• Ouvidoria "Fala Teresina" (Prefeitura de Teresina); Projeto "Inclusão Digital".
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