O Tribunal de Contas do Estado vai realizar um encontro na próxima sexta-feira (04/05) para apresentar a proposta defendida pelo TCE-MG de renegociação das dívidas dos Estados brasileiros com a União. Depois de um minucioso estudo realizado pela Universidade Federal de Minas Gerais, os técnicos mineiros chegaram à conclusão de que os Estados estão pagando uma conta muito alta à União, em razão dos altos índices de juros definidos na época em que as dívidas foram contraídas , quando o país praticava um câmbio fixo.
Em todo o Brasil, governadores e parlamentares estão se mobilizando para propor a troca do indexador da dívida, o que acarretaria a redução das parcelas mensais do endividamento pagas ao Tesouro Nacional. Com isso, haveria uma folga no caixa dos Estados, que passariam a contar com mais dinheiro para investimentos em obras e serviços.
De acordo com os cálculos realizados pela UFMG, a pedido do TCE-MG, o indexador utilizado até hoje, o IGP-DI ( Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), bem como os juros cobrados ( entre 6,5% e 9%) foram definidos em outro contexto econômico e são incompatíveis com a estrutura econômica atual.
A proposta é adotar, a partir de agora, o IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como novo indexador da dívida dos Estados. Também seriam adotados índices de 2% ao ano de maneira uniforme. A outra diferença seria que o nível da taxa SELIC passaria a ser usado como teto para a correção das parcelas.
O Conselheiro Sebastião Helvecio, do TCE-MG, estará em Teresina na sexta-feira para explicar os novos cálculos aos Conselheiros do TCE-PI, bem como ao Governador Wilson Martins e aos parlamentares estaduais de federais do Piauí. O encontro será às 9h no plenário do Tribunal de Contas do Estado.
A proposta pode ser a redenção dos Estados, que hoje estão com alto nível de comprometimento das receitas para pagamento das dívidas com o Tesouro Nacional.
Em todo o Brasil, governadores e parlamentares estão se mobilizando para propor a troca do indexador da dívida, o que acarretaria a redução das parcelas mensais do endividamento pagas ao Tesouro Nacional. Com isso, haveria uma folga no caixa dos Estados, que passariam a contar com mais dinheiro para investimentos em obras e serviços.
De acordo com os cálculos realizados pela UFMG, a pedido do TCE-MG, o indexador utilizado até hoje, o IGP-DI ( Índice Geral de Preços Disponibilidade Interna), bem como os juros cobrados ( entre 6,5% e 9%) foram definidos em outro contexto econômico e são incompatíveis com a estrutura econômica atual.
A proposta é adotar, a partir de agora, o IPCA ( Índice de Preços ao Consumidor Amplo) como novo indexador da dívida dos Estados. Também seriam adotados índices de 2% ao ano de maneira uniforme. A outra diferença seria que o nível da taxa SELIC passaria a ser usado como teto para a correção das parcelas.
O Conselheiro Sebastião Helvecio, do TCE-MG, estará em Teresina na sexta-feira para explicar os novos cálculos aos Conselheiros do TCE-PI, bem como ao Governador Wilson Martins e aos parlamentares estaduais de federais do Piauí. O encontro será às 9h no plenário do Tribunal de Contas do Estado.
A proposta pode ser a redenção dos Estados, que hoje estão com alto nível de comprometimento das receitas para pagamento das dívidas com o Tesouro Nacional.
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