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Advogados do Piauí são investigados por suspeita de fraude no Sistema Financeiro da Habitação

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal depois que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) entregou ao governo dossiê com levantamento.

Escritórios de advocacia do Piauí estão sendo investigados por suspeitas de fraude na justiça, que ameaça abrir um rombo bilionário nas contas do Tesouro Nacional. Além do Piauí, outros estados são investigados, segundo reportagem do O Globo e Jornal Estado de São Paulo.

As denúncias foram encaminhadas ao Ministério Público Federal depois que a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg) entregou ao governo dossiê com levantamento detalhado da atuação organizada de escritórios de advocacia em vários Estados, principalmente em São Paulo, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Paraná, Pernambuco, Rio Grande do Norte e no Piauí.

Uma avalanche de 28 mil ações, ajuizadas por 257 mil pessoas, cobra garantias do extinto seguro habitacional do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) de financiamentos concedidos há mais de 30 anos. O prejuízo pode atingir R$ 12,7 bilhões, segundo cálculos preliminares. Os advogados estariam conseguindo sentenças milionárias que superam o real valor do imóvel. O seguro que serve para cobrir casos de morte e invalidez do proprietário ou danos físicos e climáticos dos imóveis que ainda estão sendo financiados, ainda estaria sendo liberado para pessoas que nunca tiveram cobertura.

A Caixa Econômica Federal acredita que um dos problemas é relacionado as multas diárias que seriam exageradas, ou seja, desproporcional ao prejuízo alegado, ficando assim, maior que o valor real do imóvel. Segundo a Fenseg, os advogados procurariam os moradores de conjuntos habitacionais que são financiados pelo SFH e assim organizariam mutirões para procurações e representá-los judicialmente requerendo a reparação do imóvel sob alegação de vícios na construção.

O MPF já instaurou procedimento preparatório para apurar as denúncias e solicitou informações à Superintendência de Seguros Privados (Susep) e à Caixa. O alvo da investigação, segundo portaria do MPF, são os indícios de fraudes contra o SFH pelos escritórios de advocacia, celeridade "incomum" na tramitação das ações na Justiça e possível omissão da Caixa. A matéria não informa quantos advogados em cada estado, estariam participando dessa suposta fraude. Com informações do O Globo e Jornal Estado de São Paulo.

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