O Ministério Público Federal no Piauí (MPF/PI), por meio do procurador da República Frederick Lustosa de Melo, denunciou cinco pessoas por desvio de recursos do Programa Bolsa Família, na cidade de São Luís do Piauí. Se condenadas por estelionato, elas poderão ser presas em regime de reclusão, entre 1 e 5 anos, e ainda deverão pagar multa.
As investigações do MPF e da Polícia Federal iniciaram-se a partir de denúncias anônimas nas quais era relatado que diversos cidadãos daquela municipalidade estariam recebendo recursos do Programa Bolsa-Família de forma irregular.
De acordo com o MPF, ficou comprovado durante as investigações que as denunciadas – duas professoras da rede municipal, uma servidora concursada do município, uma responsável pelo cadastramento do benefício e uma outra que vive de rendas e aluguéis na cidade – inseriram, dolosamente, dados falsos nos formulários de cadastramento único de beneficiários dos programas do governo federal.
A denúncia narra que o objetivo das rés era induzir a Administração Pública Federal a erro e, assim, receberem ilegalmente o benefício. O MPF apurou que nenhuma das denunciadas que vinham percebendo o benefício se enquadravam no perfil sócioeconômico estabelecido pelo Programa, e que somente conseguiram êxito em seu cadastramento em razão da participação dolosa de uma servidora pública municipal.
Para o procurador da República, ficou comprovado que as denunciadas agiram com o objetivo específico de causar prejuízo à União, já que tinham ciência que seus perfis sócioeconômicos eram incompatíveis com o deferimento dos benefícios.
O procurador ressalta que a ação penal demonstra que os órgãos de fiscalização estão atentos às fraudes perpetradas em detrimento do Programa Bolsa Família.
"Isto deve servir de alerta a todos os cidadãos que estejam cadastrados no Programa de forma irregular, em razão de possuírem uma renda superior aos limites legais. O MPF investiga todas as denúncias que chegam ao órgão, recomendando, portanto, que a população participe do recadastramento feito pela gestão municipal do Bolsa Família, evitando, com isso, possíveis transtornos futuros", adverte o procurador da República.
As investigações do MPF e da Polícia Federal iniciaram-se a partir de denúncias anônimas nas quais era relatado que diversos cidadãos daquela municipalidade estariam recebendo recursos do Programa Bolsa-Família de forma irregular.
De acordo com o MPF, ficou comprovado durante as investigações que as denunciadas – duas professoras da rede municipal, uma servidora concursada do município, uma responsável pelo cadastramento do benefício e uma outra que vive de rendas e aluguéis na cidade – inseriram, dolosamente, dados falsos nos formulários de cadastramento único de beneficiários dos programas do governo federal.
A denúncia narra que o objetivo das rés era induzir a Administração Pública Federal a erro e, assim, receberem ilegalmente o benefício. O MPF apurou que nenhuma das denunciadas que vinham percebendo o benefício se enquadravam no perfil sócioeconômico estabelecido pelo Programa, e que somente conseguiram êxito em seu cadastramento em razão da participação dolosa de uma servidora pública municipal.
Para o procurador da República, ficou comprovado que as denunciadas agiram com o objetivo específico de causar prejuízo à União, já que tinham ciência que seus perfis sócioeconômicos eram incompatíveis com o deferimento dos benefícios.
O procurador ressalta que a ação penal demonstra que os órgãos de fiscalização estão atentos às fraudes perpetradas em detrimento do Programa Bolsa Família.
"Isto deve servir de alerta a todos os cidadãos que estejam cadastrados no Programa de forma irregular, em razão de possuírem uma renda superior aos limites legais. O MPF investiga todas as denúncias que chegam ao órgão, recomendando, portanto, que a população participe do recadastramento feito pela gestão municipal do Bolsa Família, evitando, com isso, possíveis transtornos futuros", adverte o procurador da República.
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