Governo do Estado investe na modernização da fiscalização da Secretaria de Fazenda do Piauí

O governo do Estado, por meio da Secretaria Estadual da Fazenda (SEFAZ), está investindo na modernização da gestão administrativa e fiscal para incrementar a arrecadação, ampliar os investimentos na melhoria da infraestrutura e das políticas públicas, visando oferecer uma melhor qualidade de vida para a população piauiense. “A determinação do governador é melhorar a fiscalização para evitar a sonegação ou que alguém se aproprie indevidamente do imposto pago pelo consumidor, a fim de que a sociedade seja a única beneficiária desses recursos. Ou seja, estamos nos modernizando para aumentar a receita proveniente dos tributos arrecadados e pagos pela sociedade, que financia as ações do Estado, objetivando melhorar a qualidade dos serviços públicos em favor da comunidade e possibilitar mais benefícios como a construção de hospitais, escolas, mais segurança e mais moradias“, afirma o secretário estadual da Fazenda, Silvano Alencar.



E um dos principais setores que a SEFAZ está investindo para alcançar tal objetivo é na reestruturação da fiscalização. Por isso está implementando uma série de ações para melhorar o trabalho da Unidade de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito (UNITRAN), a exemplo das reformas nos postos fiscais, e da aquisição de veículos, equipamentos e balanças móveis. “A Sefaz, por meio da UNITRAN, está modernizando sua fiscalização com a finalidade de incrementar a arrecadação estadual e melhorar a qualidade de vida e de trabalho de seus servidores”, enfatiza o diretor da UNITRAN, Raimundo Augusto.


Para melhorar o trabalho da equipe responsável pela blitz itinerante, coibindo com maior eficácia a ação dos sonegadores, foram comprados 19 carros novos, sendo 14 (quatorze) Hilux cabine dupla, 01(uma) L.200 Tryton cabine dupla, e 04 (quatro) Postos Móveis tipo VAN. Esses últimos vão contribuir muito para o incremento da arrecadação do Estado porque proporcionarão maior mobilidade e agilidade na fiscalização do tipo móvel, sobretudo permitindo levar essa fiscalização para a região que tem uma maior produção agrícola, em determinado período do ano, ou seja, no período de safra.

Além de modernos, esses carros, tipo VAN, vão melhorar as condições de trabalho do servidor que atua na fiscalização itinerante, tem mobiliário necessário para dar apoio ao desenvolvimento de atividades, é todo climatizado e ainda dispõe de ar-condicionado, frigobar e duas camas para descanso.

A Sefaz está adquirindo também quatro balanças rodoviárias, com capacidade de 120 toneladas, para os postos fiscais da Tabuleta (Teresina), Corinto Matos (Marcolândia), Pipocas (Picos) e Boa Esperança (Cristalândia), que dispõem de software interligado com o Sistema Integrado de Administração Tributária (SIAT). Isso significa que na hora que uma carga for pesada nessas novas balanças, já é detectado, imediatamente, no sistema, se o peso da mercadoria confere com o apresentado na nota fiscal.

Posteriormente, será instalado o mesmo sistema nas balanças, já existentes, dos postos fiscais de Jandira, Retiro, Jacarandá, São João da Fronteira, Cova Donga, Lagoa Seca, Bom Jardim e Pontões.

SEFAZ TAMBÉM ESTÁ REFORMANDO E EQUIPANDO OS POSTOS FISCAIS

Visando melhorar o atendimento aos contribuintes e as condições de trabalho dos servidores, a Sefaz também está reformando e adquiridos móveis e equipamentos para os postos fiscais, como cadeiras, aparelhos de ar-condicionado, tipo janeleiro e Split, e ainda 02 (dois) grupos geradores sendo: 01 (um) de 150 KVA, para o Posto Fiscal da Tabuleta; e 01 (um) de 120 KVA para o Posto Fiscal de Boa Esperança.

Já foram reformados os postos fiscais do Aeroporto (3ª região Fiscal), em Teresina; de Virgínia (6ª Região Fiscal), na região de Picos; e de Bom Jardim (7ª Região Fiscal), na região de São Raimundo Nonato. Também foi alugado um prédio para instalação do posto fiscal de Jorrante (10ª Região Fiscal), na região de Uruçuí.

Ainda estão sendo recuperados o pátio e as instalações elétrica e hidráulica do Posto Fiscal de São João da Fronteira (9ª Região Fiscal), na região de Piripiri, onde também foi instalada uma bomba d’água. Foi recuperado também o muro do Posto Fiscal de Pontões (5ª Região Fiscal), na região de Floriano, e está sendo recuperado o pátio do Posto Fiscal de Pipocas (6ª Região Fiscal), na região de Picos.

E está sendo concluído o projeto de reforma do prédio do Posto Fiscal Corinto Matos, em Marcolândia, e do Prédio do Posto Fiscal de Boa Esperança, em Cristalândia.

Além de priorizar reformas e aquisição de equipamentos, a Sefaz também está investindo em segurança, visando beneficiar o fisco, os servidores e os contribuintes, por isso recuperou o sistema de monitoramento do circuito fechado de TV (CFTV) nos posto fiscais da Tabuleta, Postinho, Taboca, Ponte da Amizade, Ponte Metálica, Correios, São João da Fronteira, Corinto Matos, Pipocas, Pontões e Boa Esperança.

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