A poluição sonora é, atualmente, um dos motivos de reclamações da população ao Ministério Público Estadual. Em vários municípios, os promotores vêm atuando contra o problema, seja cobrando a atuação dos órgãos de controle, seja emitindo recomendações, ou realizando termos de ajustamento de conduta com os poluidores.
Causadores de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública, do meio ambiente e de segurança.
Durante o período de campanha eleitoral, aumenta o número de denúncias que chegam à Promotoria de Justiça envolvendo casos de poluição sonora. Tendo em vista a problemática, e visando à garantia do sossego público, o Ministério Público do Estado do Piauí realizará hoje (20/08/2012) às 12 horas, no Auditório da Procuradoria-Geral de Justiça, audiência para tratar sobre os níveis sonoros da propaganda eleitoral do pleito municipal de 2012. Para participar da audiência, foram convocados os representantes legais dos partidos políticos (PT, PSOL, PTB, PSTU, PCB, PSB e PSDB), a Delegacia Geral da Polícia Civil e todos os delegados dos distritos, Polícia Federal, DETRAN, CIPTRAN e STRANS .
A prática de poluição sonora poderá configurar crime ambiental com pena de 1 a 4 anos de prisão por comprometer a saúde pública.
Esperamos que os nossos políticos procurem garantir uma campanha tranquila como manda os parâmetros da lei. E que os cidadãos abracem a causa e lutem contra a Poluição Sonora, denunciando na delegacia mais próxima do seu bairro ou ao Ministério Público.
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Causadores de estresse e até de confrontos entre vizinhos, a poluição sonora é considerada um problema de saúde pública, do meio ambiente e de segurança.
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A prática de poluição sonora poderá configurar crime ambiental com pena de 1 a 4 anos de prisão por comprometer a saúde pública.
Esperamos que os nossos políticos procurem garantir uma campanha tranquila como manda os parâmetros da lei. E que os cidadãos abracem a causa e lutem contra a Poluição Sonora, denunciando na delegacia mais próxima do seu bairro ou ao Ministério Público.
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