O Instituto Nacional do Seguro Social – INSS, iniciou nesta segunda-feira (27), os depósitos da primeira parcela do 13º salário dos aposentados e pensionistas junto com o pagamento da folha de agosto. O valor dessa primeira parcela somado ao valor mensal do pagamento de agosto representa uma injeção de mais de R$ 522 milhões na economia do Estado. Desse total, R$ 157 milhões são do 13º salário e R$ 365 milhões são da folha deste mês, que será paga até o dia 10 de setembro.
De acordo com o gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, no Piauí são 471,9 mil benefícios cujos segurados têm direito à primeira parte do 13º. Em agosto, a folha total do INSS no Estado tem 545,6 mil benefícios. Essa diferença em relação à quantidade total de benefícios e do 13º salário ocorre porque nem todos têm direito a receber o abono. Em todo o Brasil, o INSS vai pagar mais de 29,6 milhões de benefícios e vai injetar mais de R$ 37,3 bilhões na economia do País até dia 10 de setembro.
O gerente do INSS explica que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela desse abono.
Essa é a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
CALENDÁRIO - O calendário de pagamentos do INSS, que teve inicio nesta segunda-feira (27), com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, por conta do feriado do Dia da Independência.
VALOR DA ANTECIPAÇÃO – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor porque esse benefício é temporário e o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento.
NÃO RECEBEM – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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De acordo com o gerente executivo do INSS em Teresina, Carlos Augusto Viana, no Piauí são 471,9 mil benefícios cujos segurados têm direito à primeira parte do 13º. Em agosto, a folha total do INSS no Estado tem 545,6 mil benefícios. Essa diferença em relação à quantidade total de benefícios e do 13º salário ocorre porque nem todos têm direito a receber o abono. Em todo o Brasil, o INSS vai pagar mais de 29,6 milhões de benefícios e vai injetar mais de R$ 37,3 bilhões na economia do País até dia 10 de setembro.
O gerente do INSS explica que não haverá desconto de Imposto de Renda (IR) no pagamento da primeira parcela do 13º dos aposentados e pensionistas da Previdência Social. De acordo com a legislação, o IR sobre o 13º só é cobrado em novembro e dezembro, quando será paga a segunda parcela desse abono.
Imagem: José Saraiva / GP1
Carlos Augusto Viana
Carlos Augusto VianaEssa é a sexta vez que a Previdência paga antecipadamente uma parcela dessa gratificação. A primeira foi em 2006, resultado de acordo firmado entre o governo e as entidades representativas de aposentados e pensionistas. O acordo estabelecia que a antecipação ocorresse até 2010. O governo, atendendo a reivindicação dos aposentados, manteve a antecipação este ano, colaborando, também, para o aquecimento da economia.
CALENDÁRIO - O calendário de pagamentos do INSS, que teve inicio nesta segunda-feira (27), com os depósitos dos segurados que recebem até um salário mínimo e possuem cartão com final 1, desconsiderando-se o dígito. Para quem recebe acima do mínimo, o crédito começa a ser liberado a partir do dia 3 de setembro. Nesta data, o INSS libera o pagamento para quem tem cartão com final 1 e 6, desconsiderando-se o dígito. O calendário segue até o dia 10 de setembro. Não haverá pagamento em 7 de setembro, por conta do feriado do Dia da Independência.
VALOR DA ANTECIPAÇÃO – Aposentados e pensionistas, em sua maioria, receberão 50% do valor do benefício. A exceção é para quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Neste caso, o valor será calculado proporcionalmente. Os segurados que estão em auxílio-doença também recebem uma parcela menor porque esse benefício é temporário e o INSS calcula a antecipação proporcional ao período. Por exemplo, um benefício iniciado em janeiro e ainda em vigor em agosto terá o 13º terceiro salário calculado sobre oito meses. O segurado receberá, portanto, metade deste valor. Em dezembro, caso ainda esteja afastado, o segurado irá receber o restante. Se tiver alta antes, o valor será calculado até o mês em que o benefício vigorar e acrescido ao último pagamento.
NÃO RECEBEM – Por lei, não têm direito ao 13º salário os seguintes benefícios: amparo previdenciário do trabalhador rural, renda mensal vitalícia, amparo assistencial ao idoso e ao deficiente, auxílio-suplementar por acidente de trabalho, pensão vitalícia, abono de permanência em serviço, vantagem do servidor aposentado pela autarquia empregadora e salário-família.
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