O Tribunal de Justiça do Piauí (TJ-PI) vai empossar, na próxima segunda-feira, dia 3 de setembro, os novos membros do Conselho da Comunidade da Cidade de Teresina. A solenidade será realizada no Plenário do TJ-PI, às 11 horas.
Esta é a primeira vez, após a alteração da Lei de Execução Penal (n° 7210), que a Defensoria Pública do Estado do Piauí terá, formalmente, representação no Conselho da Comunidade.
A defensora pública titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da DPE-PI, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, será a representante do órgão no Conselho, em conformidade com o Art. 13, Inciso XVII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005, atendendo o disposto no Art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.
A primeira reunião do Conselho, depois da posse dos novos membros, está marcada para o dia 5 de agosto, no Fórum Criminal de Teresina, localizado na Rua David Caldas, Nº 134, Centro, ao lado do Banco do Brasil.
Esta é a primeira vez, após a alteração da Lei de Execução Penal (n° 7210), que a Defensoria Pública do Estado do Piauí terá, formalmente, representação no Conselho da Comunidade.
A defensora pública titular da 4ª Defensoria Pública Criminal da DPE-PI, Viviane Pinheiro Pires Setúbal, será a representante do órgão no Conselho, em conformidade com o Art. 13, Inciso XVII, da Lei Complementar n° 059, de 30 de novembro de 2005, atendendo o disposto no Art. 80 da Lei 7.210/84, até ulteriores deliberações.
A primeira reunião do Conselho, depois da posse dos novos membros, está marcada para o dia 5 de agosto, no Fórum Criminal de Teresina, localizado na Rua David Caldas, Nº 134, Centro, ao lado do Banco do Brasil.
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