O Ministério Público do Estado do Piauí, através da Promotora Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou Procedimento Administrativo, para apurar as supostas irregularidades referentes à aplicação de verbas públicas em projeto de construção de poço tubular, por meio de contrato entre a Emgerpi e empresa privada.
O procedimento foi aberto, “considerando o teor de representação escrita formulada pelo Presidente da Associação de Moradores do Povoado Ave Verde, acerca da construção de um poço tubular na área, cujas obras foram realizadas há algum tempo, mediante Contrato de Obras firmado entre a Emgerpi e empresa privada”.
De acordo com a denúncia, “o poço apresentou problemas e, diante da eventual omissão do Poder Público, configurando má aplicação da verba pública, emergindo a responsabilidade do executor, a quem caberia a fiscalização do contrato público;
A Promotora mandou oficiar à Presidência da Emgerpi, encaminhando cópia da representação e da Portaria, para que se manifeste sobre os fatos, e informe se foi utilizada verba estadual na perfuração do poço, identificando os respectivos contratos.
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O procedimento foi aberto, “considerando o teor de representação escrita formulada pelo Presidente da Associação de Moradores do Povoado Ave Verde, acerca da construção de um poço tubular na área, cujas obras foram realizadas há algum tempo, mediante Contrato de Obras firmado entre a Emgerpi e empresa privada”.
De acordo com a denúncia, “o poço apresentou problemas e, diante da eventual omissão do Poder Público, configurando má aplicação da verba pública, emergindo a responsabilidade do executor, a quem caberia a fiscalização do contrato público;
A Promotora mandou oficiar à Presidência da Emgerpi, encaminhando cópia da representação e da Portaria, para que se manifeste sobre os fatos, e informe se foi utilizada verba estadual na perfuração do poço, identificando os respectivos contratos.
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