Representantes da Secretaria de Justiça, Defensoria Pública, OAB e faculdades de direito reuniram-se no prédio do Fórum Criminal em Teresina para discutir sobre a situação dos presos provisórios no Estado. O objetivo é fazer um levantamento dos dados para que sejam agilizados os julgamentos dos processos.
O Juiz titular da Vara de Execução Penal Vidal de Freitas, explicou a forma de atuação de cada Membro seguindo o Termo de Cooperação Técnica, firmado na última segunda-feira (17). “O ideal é que sejam divididos em equipes e a cada dia da semana uma visita seja feita ao presídio, para que possamos realizar entrevistas individuais, checarem as informações junto aos prontuários nas Secretarias das Varas Criminais, elaborar relatórios e enviar as informações ao Núcleo de Proteção ao Preso”, advertiu.
Vidal de Freitas ressaltou ainda que, inicialmente as entrevistas serão na Casa de Custódia, onde cerca de 750 presos estão em situação irregular. “Temos mais de dois mil presos provisórios no Estado, incluindo a Casa de Custódia, a Penitenciária Irmão Guido e Delegacias”, enumerou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos Lúcio Tadeu apontou que é uma iniciativa inovadora da Corregedoria, tendo em vista que outras ações como os mutirões já haviam sido realizadas. “Com o levantamento desses dados vai ser possível ter o número exato de presos, o tempo de prisão e o juízo pelo qual está preso. Dessa forma poderemos programar o agendamento das intenções de julgamento e evitar possíveis rebeliões, ocasionadas inclusive pelo excesso de presos, que põem em risco a população”, declarou.
Uma nova reunião entre os membros para definir as equipes será realizada no dia 08 de outubro. Dez Juízes das varas criminais de Teresina estarão acompanhando e executando o projeto que está previsto para iniciar no dia 22 de outubro, com tempo de duração entre três e quatro meses, em Teresina.
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O Juiz titular da Vara de Execução Penal Vidal de Freitas, explicou a forma de atuação de cada Membro seguindo o Termo de Cooperação Técnica, firmado na última segunda-feira (17). “O ideal é que sejam divididos em equipes e a cada dia da semana uma visita seja feita ao presídio, para que possamos realizar entrevistas individuais, checarem as informações junto aos prontuários nas Secretarias das Varas Criminais, elaborar relatórios e enviar as informações ao Núcleo de Proteção ao Preso”, advertiu.
Vidal de Freitas ressaltou ainda que, inicialmente as entrevistas serão na Casa de Custódia, onde cerca de 750 presos estão em situação irregular. “Temos mais de dois mil presos provisórios no Estado, incluindo a Casa de Custódia, a Penitenciária Irmão Guido e Delegacias”, enumerou.
O presidente da Comissão de Direitos Humanos Lúcio Tadeu apontou que é uma iniciativa inovadora da Corregedoria, tendo em vista que outras ações como os mutirões já haviam sido realizadas. “Com o levantamento desses dados vai ser possível ter o número exato de presos, o tempo de prisão e o juízo pelo qual está preso. Dessa forma poderemos programar o agendamento das intenções de julgamento e evitar possíveis rebeliões, ocasionadas inclusive pelo excesso de presos, que põem em risco a população”, declarou.
Uma nova reunião entre os membros para definir as equipes será realizada no dia 08 de outubro. Dez Juízes das varas criminais de Teresina estarão acompanhando e executando o projeto que está previsto para iniciar no dia 22 de outubro, com tempo de duração entre três e quatro meses, em Teresina.
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