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Secretaria da Fazenda do Piauí capacita auditores para fiscalizar telecomunicações

O setor é responsável por 20% da arrecadação estadual, algo em torno de R$ 32 milhões por mês.

Objetivando aumentar a receita própria do Estado, a Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí, em parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), está intensificando os cursos de qualificação para os servidores, inclusive direcionando esses cursos para segmentos específicos, como é o caso, por exemplo, do curso Telecomunicações para Auditores Fiscais - Teoria e Prática, que treinou auditores fiscais que trabalham na auditoria de empresas prestadoras de serviços de telecomunicações.

Segundo a coordenadora do Grupo de Comunicação e Energia (Grupo 1) da Sefaz, Iara Xavier, essa qualificação é de suma relevância para qualificar os servidores e contribuir para melhorar a fiscalização e, consequentemente, incrementar a receita do Estado, uma vez que o setor é responsável por 20% da arrecadação própria, que representa algo em torno de R$ 32 milhões por mês.

Imagem: Ascom SefazCapacitação de auditores fiscais da Sefaz(Imagem:Ascom Sefaz)Capacitação de auditores fiscais da Sefaz

O objetivo do treinamento é permitir que os auditores que fiscalizam empresas de telecomunicações possam entender a terminologia, conceitos e serviços oferecidos por operadoras de telefônica fixa, móvel, satélite, SCM,TV por assinatura e provedores de internet, inclusive fazendo estudo de casos práticos.

O curso foi ministrado pelo instrutor e consultor da área de Telecomunicações e Tecnologia da Informação da empresa Treinar Desenvolvimento Empresarial, Paulo Gerhardt. Ele também é engenheiro eletrônico e mestre em Management e Marketing Estratégico pela UCES de Buenos Aires e pós-graduado em Administração de Marketing pela Ulbra.

Auditores aprenderam conceitos, terminologias e analisaram casos práticos

Durante o curso, Gerhardt apresentou, de forma abrangente, todos os conceitos que envolvem as telecomunicações, desde as tecnologias de transmissão até os modernos serviços de redes convergentes, além disso, falou também sobre os principais serviços de comunicação de voz, dados e imagens que podem ser oferecidos ao mercado, mostrando suas principais características e aplicações.

Ele ainda detalhou as principais políticas e regras que regem o ambiente de telecomunicações no Brasil. “O setor de telecomunicações é hoje uma das maiores fontes de arrecadação dos tributos estaduais. Por isso, os auditores que fiscalizam as empresas de telecomunicações precisam conhecer melhor o ambiente dessas empresas que fazem parte do mercado para, a partir do conhecimento de conceitos e terminologias, aplicarem a questão da tributação”, comenta o instrutor.

Paulo ressalta ainda que em função das dificuldades de entendimento de terminologias e da própria complexidade dos serviços, os auditores têm dificuldade de fiscalizar os serviços de telecomunicações. “Esse setor envolve vários meios, equipamentos e coisas que não são palpáveis, ou seja, que ficam fora do entendimento e da própria visão, isso dificulta a fiscalização do serviço prestado. Por isso, é importante essa capacitação, para que os auditores possam entender essas terminologias que compõem o serviço de telecomunicações”, destaca o consultor.

Além de 10 auditores fiscais da Sefaz-PI, também participaram do curso 19 auditores fiscais da Secretaria da Fazenda de outros estados, como Ceará, Tocantins, Maranhão, Espírito Santo, Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte, Santa Catarina, Paraíba e Rondônia. Foram capacitadas 29 pessoas, num treinamento de 32 horas. 


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