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Trinta e quatro Juízes participam do mutirão carcerário em Teresina

A Coordenadora dos trabalhos, Ana Vitória informou que a primeira fase é de separação de todos os processos de presos provisórios da capital.

Sob a Coordenação dos Juízes de Direito José Vidal Freitas Filhos, Marcos Antonio Moura Mendes e da Juíza auxiliar da Corregedoria Geral de Justiça, Ana Vitória Mulyarte, o mutirão carcerário já está em pleno funcionamento em na capital do Estado. Com 08 Juízes criminais da capital e mais 26 Juízes, num total de 34 Magistrados o mutirão começa a apresentar os primeiros resultados no chamado esforço concentrado.

A Coordenadora dos trabalhos, Ana Vitória informou que a primeira fase é de separação de todos os processos de presos provisórios da capital. “Esta parte já sendo feita pelos Magistrados, que além de separar os processos, estão sendo feitos todos os mandados de citação e intimação encaminhados para central de mandados para a citação de presos, e intimação de Advogados, Defensores Públicos e testemunhas”, ressaltou a Magistrada.

A Juíza auxiliar da Corregedoria destacou ainda, que os trabalhos de julgamentos deverão iniciar pela 7ª Vara Criminal que conta com o maior de número de processos de presos provisórios. “Foram designados 06 Juízes, para auxiliar o titular da vara Dr. Amir Dib Tajara, que possui aproximadamente, 200 processos para julgamento de presos provisórios. Em seguida, a 5ª Vara (Maria da Penha) e as duas varas do Tribunal do
Júri”, adiantou.

“Depois de saneadas, passaremos imediatamente para as outras varas restantes (com menor quantidade de presos provisórios). A estimativa é que se julgue, aproximadamente, 800 processos presos provisórios até março”, garantiu.

Ana Vitória disse que os Juízes titulares também farão audiências de seus presos pela parte da manhã. “Eles farão audiências de presos provisórios que já estejam com os mandados de intimação expedidos para os oficiais de justiça”.
Imagem: DivulgaçãoJuíza Ana Vitória Mulyarte(Imagem:Divulgação)Juíza Ana Vitória Mulyarte
A Juíza auxiliar da Corregedoria informou que aproximadamente, 20 servidores irão atuar no mutirão para confeccionar mandados e auxiliar o trabalho dos juízes. “Teremos carro disponibilizado com policial e oficial de justiça de plantão para, em faltando a testemunha intimada, haverá a sua condução coercitivamente”, alertou

Os trabalhos serão realizados à tarde no Fórum Criminal que possui várias salas com sistema audiovisual. As audiências na parte da tarde serão presididas pelo juiz convocado.

A Magistrada ressaltou que a presença do MP e Defensoria é de grande importância, pois sem eles não há realização de audiências, o que virá a prejudicar o regular andamento dos trabalhos.

A pedido da Corregedoria a cela do fórum criminal que foi interdita pelo Corregedor Geral de Justiça Francisco Antonio Paes Landim Filho já está sendo reformada pela Secretária de Justiça, com termino da obra para sexta feira vindoura. As audiências terão inícios no dia 28 de janeiro e se estenderá até 27 de março.

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