O Ministério das Comunicações concedeu licença provisória para funcionamento da Rádio Comunitária Liberdade de Piripiri. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União de quarta-feira (09). A emissora aguarda agora a expedição da licença definitiva, que virá após aprovação de Decreto Legislativo pelo Congresso Nacional.
“É uma decisão que beneficia as comunidades, que ganham mais um canal para se manifestar, tratar de seus problemas locais e garantir a democracia da comunicação”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios comunitárias no Piauí, que tem lutado para reduzir a burocracia e ampliar o acesso das comunidades a emissoras de baixa potência.
A emissora de Piripiri é ligada à Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas de Piripiri.
A outorga foi autorizada pelo Ministério e assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Depois, encaminhada, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga.
No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Nazaré e Bela Vista do Piauí. As duas primeiras já tiveram seus processos de outorga concluídos. As demais foram aprovadas pelo Ministério e esperam autorização do Congresso Nacional.
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“É uma decisão que beneficia as comunidades, que ganham mais um canal para se manifestar, tratar de seus problemas locais e garantir a democracia da comunicação”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de rádios comunitárias no Piauí, que tem lutado para reduzir a burocracia e ampliar o acesso das comunidades a emissoras de baixa potência.
A emissora de Piripiri é ligada à Associação Beneficente de Radiodifusão Comunitária do Assentamento das Mulheres Organizadas de Piripiri.
A outorga foi autorizada pelo Ministério e assinada pela presidenta Dilma Rousseff. Depois, encaminhada, pela Casa Civil, ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para finalizar o processo de outorga.
No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios comunitárias para Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Nazaré e Bela Vista do Piauí. As duas primeiras já tiveram seus processos de outorga concluídos. As demais foram aprovadas pelo Ministério e esperam autorização do Congresso Nacional.
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