O deputado federal Júlio César (PSD) disse que a aprovação pelo Senado Federal, esta semana, do substitutivo que altera as regras de criação de municípios (PLS 98/02), fortalece o desejo daqueles que almejam a criação do município de Santa Maria da Codipi. O PLS devolve às Assembléias Legislativas a competência para criação de novas cidades, retirada desde 1997, e estabelece novas regras para sua criação.
Segundo o parlamentar, um dos idealistas da criação do mais novo município piauiense, o PLS irá barrar a criação de várias novas cidades, mas possibilitará a criação daquelas que atendem às novas regras estabelecidas pelo projeto de lei. O deputado informou que irá convocar uma reunião com os interessados para discutir a viabilidade da proposta a ser apresentada à Assembléia Legislativa do Piauí.
“Nós vamos nos reunir com o deputado estadual Antônio Félix (PSD) e o vereador Paulo Roberto (PSD), simpáticos à idéia, para preparamos um encontro maior. Nós queremos discutir a viabilidade técnica, financeira, orçamentária e urbana antes de apresentar a proposta de criação do município”, antecipou.
Júlio César já comunicou de sua intenção ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) e ao secretário de Infraestrutura, Washington Bonfim. “Expliquei a eles, inclusive, que tanto Teresina, como Santa Maria da Codipi, só têm a ganhar.
Pelos cálculos do político, Santa Maria da Codipi será o segundo maior município do interior do estado, perdendo somente para Picos. Teria cerca de 10% da área dos 1600 quilômetros quadrados de Teresina e cerca de 10% da população da capital. Em 2010, Santa Maria da Codipi já possuía 86 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Novas Regras
O projeto aprovado pelo Senado evitará que se crie municípios sem a menor condição urbana e de viabilidade técnica e econômica, que são parâmetros necessários, além, claro, da existência de receitas próprias. Um dos maiores entraves, no entanto, é a necessidade de que o município tenha um número mínimo populacional, denominado de “média do meio”.
“A média do meio tira os 25% maiores municípios brasileiros do cálculo e os 25% menores. A média dos 50% restantes é chamada de média do meio. E cada região do País tem seu percentual. Nos estados do Nordeste, por exemplo, para ser criado um município, ele precisa ter o equivalente a 70% da média do meio, que é de 12 mil habitantes. Ou seja, 70% de 12 mil equivale a 8.400 habitantes necessários para criação de um município no Piauí. Só essa exigência, por si só, já inviabiliza a criação de vários municípios”, explicou.
O projeto aprovado pelo Senado e já aprovado pela Câmara dos Deputados irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
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Imagem: Reprodução
Júlio César
Júlio CésarSegundo o parlamentar, um dos idealistas da criação do mais novo município piauiense, o PLS irá barrar a criação de várias novas cidades, mas possibilitará a criação daquelas que atendem às novas regras estabelecidas pelo projeto de lei. O deputado informou que irá convocar uma reunião com os interessados para discutir a viabilidade da proposta a ser apresentada à Assembléia Legislativa do Piauí.
“Nós vamos nos reunir com o deputado estadual Antônio Félix (PSD) e o vereador Paulo Roberto (PSD), simpáticos à idéia, para preparamos um encontro maior. Nós queremos discutir a viabilidade técnica, financeira, orçamentária e urbana antes de apresentar a proposta de criação do município”, antecipou.
Júlio César já comunicou de sua intenção ao prefeito de Teresina, Firmino Filho (PSDB) e ao secretário de Infraestrutura, Washington Bonfim. “Expliquei a eles, inclusive, que tanto Teresina, como Santa Maria da Codipi, só têm a ganhar.
Pelos cálculos do político, Santa Maria da Codipi será o segundo maior município do interior do estado, perdendo somente para Picos. Teria cerca de 10% da área dos 1600 quilômetros quadrados de Teresina e cerca de 10% da população da capital. Em 2010, Santa Maria da Codipi já possuía 86 mil habitantes, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Novas Regras
O projeto aprovado pelo Senado evitará que se crie municípios sem a menor condição urbana e de viabilidade técnica e econômica, que são parâmetros necessários, além, claro, da existência de receitas próprias. Um dos maiores entraves, no entanto, é a necessidade de que o município tenha um número mínimo populacional, denominado de “média do meio”.
“A média do meio tira os 25% maiores municípios brasileiros do cálculo e os 25% menores. A média dos 50% restantes é chamada de média do meio. E cada região do País tem seu percentual. Nos estados do Nordeste, por exemplo, para ser criado um município, ele precisa ter o equivalente a 70% da média do meio, que é de 12 mil habitantes. Ou seja, 70% de 12 mil equivale a 8.400 habitantes necessários para criação de um município no Piauí. Só essa exigência, por si só, já inviabiliza a criação de vários municípios”, explicou.
O projeto aprovado pelo Senado e já aprovado pela Câmara dos Deputados irá para a sanção da presidente Dilma Rousseff (PT).
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