O Ministério Público do Estado do Piauí, por intermédio do promotor de justiça Vando da Silva Marques instaurou inquérito civil público no último dia 08 de outubro para apurar possíveis danos ambientais decorrentes da queimada na Fazenda Santo Clara, no município de Canto do Buriti. A queimada é a mesma que provocou a interrupção nas linhas de transmissão de energia elétrica causando um enorme blecaute em todo o Nordeste do país no dia 28 de agosto.
O promotor determinou que fosse comunicado a instauração do procedimento à Procuradoria Geral de Justiça e ao Centro de Apoio Operacional de Defesa do Meio Ambiente. Foi requerido também que juntem aos autos as notícias divulgadas na mídia nacional, especialmente através da internet, acerca dos fatos ocorridos.
A SEMAR-PI e o IBAMA terão que encaminhar para promotoria em dez dias cópias de eventuais laudas periciais de vistorias ou inspeções realizadas na Fazenda Santa Clara, relativas aos danos ambientais provocados por decorrência da queimada ocorrida em 28 de agosto.
O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público Estadual também foi solicitado para que envie um profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental ocorrido na Fazenda Santa Clara, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão os efeitos negativos ao meio ambiente, a forma de recomposição da cobertura vegetal. O laudo deverá ser realizado em até 30 dias após a abertura do procedimento.
Outras medidas foram solicitadas pelo promotor para que todos os danos e prejuízos sejam apurados, e as próximas deliberações sejam feitas.
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A SEMAR-PI e o IBAMA terão que encaminhar para promotoria em dez dias cópias de eventuais laudas periciais de vistorias ou inspeções realizadas na Fazenda Santa Clara, relativas aos danos ambientais provocados por decorrência da queimada ocorrida em 28 de agosto.
O Setor de Perícias Técnicas do Ministério Público Estadual também foi solicitado para que envie um profissional habilitado com o fito de identificar possível dano ambiental ocorrido na Fazenda Santa Clara, elaborando-se laudo técnico, mensurando sua dimensão os efeitos negativos ao meio ambiente, a forma de recomposição da cobertura vegetal. O laudo deverá ser realizado em até 30 dias após a abertura do procedimento.
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