Gil Sobreira
O ex-prefeito do município de Domingos Mourão, Padre Domingos Cavaleiro, ajuizou ação indenizatória com pedido de indenização contra a empresa Google do Brasil. Cavaleiro quer ter seu nome dissociado da palavra “pedofilia” nos mecanismos de busca mantidos pela empresa. Argumentou que sendo acusado da prática do crime de pedofilia, a punibilidade foi extinta em decisão proferida pelo Tribunal de Justiça do Piauí.
O ex-prefeito alega que tem sofrido constrangimentos em decorrência de sua exposição, que supostamente lhe acarretaram danos morais. O juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 8ª Vara Cível de Teresina negou o pedido feito liminarmente para retirar o nome de Domingos Cavaleiro das buscas com a palavra “pedofilia”. “Tenho que as alegações do autor não se mostram verossimilhantes a ponto de embasar o deferimento da tutela pretendida, motivo pelo qual indefiro o pleito liminar”, diz a decisão.
Entenda o caso
O padre Domingos Cavaleiro foi preso por 21 dias em maio de 2010, acusado de ter estuprado uma jovem, menor de idade, em Domingos Mourão. Em 20 de Setembro de 2011 a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição e decidiu por extinguir o processo.
O ex-prefeito foi também condenado, em 2011, pelo Juiz da 5ª Vara Federal, Carlos Augusto Pires Brandão, por improbidade administrativa previstos no artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, por irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes de convênio firmado entre a prefeitura de Domingos Mourão e o Ministério da Integração.
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O ex-prefeito alega que tem sofrido constrangimentos em decorrência de sua exposição, que supostamente lhe acarretaram danos morais. O juiz Sebastião Firmino Lima Filho, da 8ª Vara Cível de Teresina negou o pedido feito liminarmente para retirar o nome de Domingos Cavaleiro das buscas com a palavra “pedofilia”. “Tenho que as alegações do autor não se mostram verossimilhantes a ponto de embasar o deferimento da tutela pretendida, motivo pelo qual indefiro o pleito liminar”, diz a decisão.
Entenda o caso
O padre Domingos Cavaleiro foi preso por 21 dias em maio de 2010, acusado de ter estuprado uma jovem, menor de idade, em Domingos Mourão. Em 20 de Setembro de 2011 a 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça reconheceu a prescrição e decidiu por extinguir o processo.
O ex-prefeito foi também condenado, em 2011, pelo Juiz da 5ª Vara Federal, Carlos Augusto Pires Brandão, por improbidade administrativa previstos no artigos 10 e 11 da Lei 8.429/92, por irregularidades na aplicação de recursos federais provenientes de convênio firmado entre a prefeitura de Domingos Mourão e o Ministério da Integração.
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