Acontece nesta sexta-feira (25), em Picos, o 2º Fórum Piauiense sobre o Sistema Público de Escrituração Digital (SPED). Esse sistema faz parte do Programa de Aceleração do Crescimento do Governo Federal (PAC 2007-2010) e foi instituído pelo Decreto nº 6.022, de 22 de janeiro de 2007, viabilizando a informatização da relação entre o fisco e os contribuintes.
De modo geral, consiste na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes por meio da modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
O evento contará com a presença de palestrantes renomados como Tânia Gurgel (SP), Fernando Sampaio (PA), Edgar Madruga (GO) e Daniel de Sousa Ferreira e João Rodrigues de Carvalho Filho - Representantes da Secretaria de Fazenda do Estado do Piauí. Entre os temas abordados estão o SPED do Imposto de Renda, gestão do risco Fiscal pós SPED e o atual cenário do SPED Fiscal do Piauí.
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De modo geral, consiste na informatização da relação entre o fisco e os contribuintes por meio da modernização da sistemática atual do cumprimento das obrigações acessórias, transmitidas pelos contribuintes às administrações tributárias e aos órgãos fiscalizadores, utilizando-se da certificação digital para fins de assinatura dos documentos eletrônicos, garantindo assim a validade jurídica dos mesmos apenas na sua forma digital.
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