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Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí convoca produtores rurais a realizarem cadastro

Prazo, sem aplicação de penalidades, termina no dia 31 de outubro; Os contribuintes chamados são do tipo Normal correntista pessoa física.

Contribuintes estaduais do tipo pessoa física, produtores rurais, cadastrados na categoria normal com Regime de Recolhimento correntista estão sendo convocados pela Secretaria Estadual da Fazenda do Piauí (Sefaz) para realizarem cadastramento junto ao Sistema de Autoatendimento (Siat web) e ao Domicílio Tributário Eletrônico (DT-e).

O prazo vai até o dia 31 de outubro, e os contribuintes obrigados que não aderirem aos Sistemas estarão sujeitos à situação fiscal irregular e penalidades a partir do dia 1º de novembro. Ao todo, a obrigação abrange 1.008 contribuintes, 268 deles já estão em situação irregular por outros motivos e 464 já possuem acesso ao Siat web.

O gerente de Informações Econômico Fiscais, Anísio Soares, explica que a Sefaz-PI já convocou, no ano anterior os Contribuintes Correntistas do tipo Pessoa Jurídica, mas que agora o público-alvo do chamado são os Contribuintes Normais Correntistas Pessoa Física, cadastrados junto à Secretaria da Fazenda apenas com o CPF.

Para realizar a adesão aos Sistemas, o contribuinte deve acessar o Siat web no site www.sefaz.pi.gov.br/siatweb e cadastrar seu novo usuário. Um documento, a Solicitação de Cadastro no site de Autoatendimento, que é gerado após o contribuinte realizar o credenciamento.

O documento deverá ser assinado, passar por reconhecimento de firma, e posteriormente, deve ser encaminhado à qualquer Agência de Atendimento ou à Gerência de Informações Econômico Fiscais (localizada na sede da Sefaz-PI, no Centro Administrativo), onde será realizada inclusão do usuário no sistema e gerada uma senha descartável para o primeiro acesso do contribuinte.

A senha deverá ser alterada por outra, de escolha do cadastrado. Em caso de dúvidas quanto à utilização do Siat web, um manual está disponível na página da Sefaz-PI, no endereço portal.sefaz.pi.gov.br/siatweb_manual.

“Com o credenciamento, o contribuinte só tem benefícios. Ele poderá receber correspondências oficiais pelo DT-e (Domicílio Tributário Eletrônico), que podem ser acessadas online, em qualquer lugar. Estarão disponibilizadas declarações de débitos, pagamentos realizados, declarações, relatórios, visão integral tributária, cálculo de imposto e outras informações com as quais o contribuinte poderá antecipar ações de regularização junto ao fisco estadual”, explica o gerente de Informações Econômico Fiscais, Anísio Soares.


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