Logo quando assumiu a prefeitura de Colônia do Piauí o prefeito Selino Mauro Carneiro Tapety já posicionou sua esposa, o irmão e mais alguns entes próximos em secretarias importantes do município. Conceição de Maria Soares Portela Carneiro Tapety, sua esposa, é a gestora da Secretaria de Assistência Social e seu irmão Célio Maurício Carneiro Tapety foi nomeado secretário de finanças. Já Arlindo Dias Carneiro Neto, primo do prefeito, é assessor técnico da prefeitura.
Além da prática de nepotismo, o GP1 recebeu a denúncia de mais uma irregularidade grave envolvendo cargos e a gestão do prefeito Selino. De acordo com as informações relatadas na denúncia, alguns servidores do município estão recebendo subsídios também do Governo do Estado.
A reportagem do GP1 apurou e constatou a veracidade da denúncia, e identificou alguns servidores municipais no quadro de servidores do Estado. As informações estão no site do Portal da Transparência.
Dentre os servidores municipais que acumulam cargos na prefeitura e no Estado, está a mulher do prefeito, Conceição de Maria Soares, que além de ser a secretária de assistência social do município, é professora pelo Estado com carga horária de trabalho de 40h semanais. O caso da esposa do prefeito Selino chama ainda mais atenção já que Conceição de Maria é ex-prefeita do município e está inelegível devido a uma ação de improbidade administrativa.
Além da esposa do prefeito, a servidora Maria das Mercês Martins Lima também acumula dois cargos, um deles na secretaria de Educação e outro como professora do Estado com carga horária de 20hrs. De acordo com a denúncia, o caso da servidora Maria das Mercês ainda chama atenção pelo fato da servidora não está realmente trabalhando como professora, mas está recebendo o subsídio do governo.
Suely Vieira Soares também é uma servidora do município de Colônia do Piauí que ocupa dois cargos. Além de Coordenadora da Educação Infantil da Rede Pública Municipal, é também professora pelo Estado e recebe por 40hs.
Edinaldo Damasceno de Figueredo também ocupa dois cargos, sendo um deles de Diretor da Escola Dom Expedito Lopes, e outro como professor do Estado, recebendo por 40hs.
Prefeitura
O GP1 entrou em contato com o prefeito Selino Carneiro que informou que não tinha informações sobre a denúncia. "O que sei é que está tudo dentro da lei. Nós sempre procuramos fazer o que é correto. Não vou te dar uma informação concreta porque não estou por dentro dessa questão de pagamentos"
O prefeito pediu que a reportagem entrasse em contato com o seu irmão e secretário de finanças, Maurício Carneiro, mas o telefone do secretário caia na caixa de mensagens.
Selino Carneiro negou que sua mulher, a ex-prefeita Conceição de Maria esteja ocupando dois cargos, e afirmou que ela está apenas na Secretaria de Assistência Social. "Ela está afastada do cargo de professora". Porém, o prefeito não soube informar desde quando a secretária não mais ocupa o cargo no governo do Estado.
Advogado
O GP1 também consultou um advogado para esclarecer se é possível um funcionário municipal que ocupe uma secretaria acumular cargo e servir também ao estado como professor, coordenador ou diretor de escola.
De acordo com o advogado, não há problema em um secretário ou professor assumir dois cargos, desde que os horários sejam compatíveis. "Se um servidor trabalha 40hs semanais, então ele trabalha os dois turnos, assim não é possível que ele também seja secretário, pois não teria tempo".
Constituição
A Constituição também diz que não há problema em um servidor municipal ter dois cargos, no entanto, é preciso compatibilidade de horários. A Constituição Federal diz que "é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários".
Confira abaixo as portarias de nomeações dos servidores em cargos da prefeitura de Colônia do Piauí, e mais abaixo, as informações que constam no Portal da Transparência do Governo do Estado:
Além disso, a ex-prefeita Conceição de Maria responde 14 processos diferentes na Justiça Federal, sendo três delas ações de improbidade administrativa e seis ações penais.
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Além da prática de nepotismo, o GP1 recebeu a denúncia de mais uma irregularidade grave envolvendo cargos e a gestão do prefeito Selino. De acordo com as informações relatadas na denúncia, alguns servidores do município estão recebendo subsídios também do Governo do Estado.
A reportagem do GP1 apurou e constatou a veracidade da denúncia, e identificou alguns servidores municipais no quadro de servidores do Estado. As informações estão no site do Portal da Transparência.
Dentre os servidores municipais que acumulam cargos na prefeitura e no Estado, está a mulher do prefeito, Conceição de Maria Soares, que além de ser a secretária de assistência social do município, é professora pelo Estado com carga horária de trabalho de 40h semanais. O caso da esposa do prefeito Selino chama ainda mais atenção já que Conceição de Maria é ex-prefeita do município e está inelegível devido a uma ação de improbidade administrativa.
Além da esposa do prefeito, a servidora Maria das Mercês Martins Lima também acumula dois cargos, um deles na secretaria de Educação e outro como professora do Estado com carga horária de 20hrs. De acordo com a denúncia, o caso da servidora Maria das Mercês ainda chama atenção pelo fato da servidora não está realmente trabalhando como professora, mas está recebendo o subsídio do governo.
Suely Vieira Soares também é uma servidora do município de Colônia do Piauí que ocupa dois cargos. Além de Coordenadora da Educação Infantil da Rede Pública Municipal, é também professora pelo Estado e recebe por 40hs.
Edinaldo Damasceno de Figueredo também ocupa dois cargos, sendo um deles de Diretor da Escola Dom Expedito Lopes, e outro como professor do Estado, recebendo por 40hs.
Prefeitura
O GP1 entrou em contato com o prefeito Selino Carneiro que informou que não tinha informações sobre a denúncia. "O que sei é que está tudo dentro da lei. Nós sempre procuramos fazer o que é correto. Não vou te dar uma informação concreta porque não estou por dentro dessa questão de pagamentos"
O prefeito pediu que a reportagem entrasse em contato com o seu irmão e secretário de finanças, Maurício Carneiro, mas o telefone do secretário caia na caixa de mensagens.
Selino Carneiro negou que sua mulher, a ex-prefeita Conceição de Maria esteja ocupando dois cargos, e afirmou que ela está apenas na Secretaria de Assistência Social. "Ela está afastada do cargo de professora". Porém, o prefeito não soube informar desde quando a secretária não mais ocupa o cargo no governo do Estado.
Advogado
O GP1 também consultou um advogado para esclarecer se é possível um funcionário municipal que ocupe uma secretaria acumular cargo e servir também ao estado como professor, coordenador ou diretor de escola.
De acordo com o advogado, não há problema em um secretário ou professor assumir dois cargos, desde que os horários sejam compatíveis. "Se um servidor trabalha 40hs semanais, então ele trabalha os dois turnos, assim não é possível que ele também seja secretário, pois não teria tempo".
Constituição
A Constituição também diz que não há problema em um servidor municipal ter dois cargos, no entanto, é preciso compatibilidade de horários. A Constituição Federal diz que "é vedada a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto, quando houver compatibilidade de horários".
Confira abaixo as portarias de nomeações dos servidores em cargos da prefeitura de Colônia do Piauí, e mais abaixo, as informações que constam no Portal da Transparência do Governo do Estado:
Imagem: Reprodução
Portaria de nomeação de Maria da Conceição como secretária de assistência social
Portaria de nomeação de Maria da Conceição como secretária de assistência socialImagem: Reprodução
Portaria de nomeação de Edinaldo Damasceno como Diretor de Escola Municipal
Portaria de nomeação de Edinaldo Damasceno como Diretor de Escola MunicipalImagem: Reprodução
Portaria de nomeação de Maria das Mercês como Secretária de Educação
Portaria de nomeação de Maria das Mercês como Secretária de EducaçãoImagem: Reprodução
Portaria de nomeação de Suely Vieira Soares como Coordenadora de Escola
Portaria de nomeação de Suely Vieira Soares como Coordenadora de EscolaImagem: Reprodução
Portal da Transparência mostra a ex-prefeita Conceição de Maria também como professora
Portal da Transparência mostra a ex-prefeita Conceição de Maria também como professora Imagem: Reprodução
Portal da Transparência mostra o subsídio que Edinaldo Damasceno recebe do Governo do Estado
Portal da Transparência mostra o subsídio que Edinaldo Damasceno recebe do Governo do EstadoImagem: Reprodução
Portal da Transparência aponta os subsídios que Maria das Mercês ganha do Estado
Portal da Transparência aponta os subsídios que Maria das Mercês ganha do EstadoImagem: Reprodução
Portal da Transparência aponta os subsídios que Suely Vieira ganha como professora do Estado
Portal da Transparência aponta os subsídios que Suely Vieira ganha como professora do EstadoAlém disso, a ex-prefeita Conceição de Maria responde 14 processos diferentes na Justiça Federal, sendo três delas ações de improbidade administrativa e seis ações penais.
Imagem: Reprodução
Ex-prefeita Conceição de Maria acumula além de cargos públicos, 14 processos na Justiça Federal
Ex-prefeita Conceição de Maria acumula além de cargos públicos, 14 processos na Justiça FederalCurta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
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