A presidente do Tribunal de Justiça do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, instaurou novo procedimento administrativo disciplinar contra a juíza Tânia Lourenço Freitas. De acordo com a portaria, o procedimento foi instaurado por conta da existência de indícios de violação dos deveres inerentes ao exercício da magistratura.
O procedimento contra a juíza foi instaurado no dia 30 de outubro de 2013, após o Tribunal de Justiça decidir na sessão do dia 29 de agosto, por unanimidade, pela instauração do procedimento por conta de negligência por parte da juíza no cumprimento de seus deveres funcionais e por apresentar comportamento incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.
O procedimento foi instaurado com base em duas Representações por Excesso de Prazo contra a juíza, além de uma Reclamação Disciplinar e um Pedido de Providências.
A desembargadora Eulália Pinheiro determinou a distribuição do procedimento administrativo ao Desembargador José James Gomes.
Procedimentos
A Juíza Tânia Lourenço Freitas já foi afastada após o Tribunal de Justiça entender que a mesma tinha dificuldade em elaborar sentenças e não conseguir tomar depoimentos de criminosos e analisar provas de processos criminais como fotos de mortos e feridos.
Em agosto deste ano, a desembargadora Eulália Pinheiro instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar contra a juíza com base na representação por excesso de prazo nº 222010, e levou em consideração um relatório do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Paes Landim, que concluiu pela demora no impulso processual por parte da reclamada, conforme o Habeas Corpus 2009.0001.004031-1.
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Imagem: Wilsom Dias/ Abr
Desembargadora Eulália Pinheiro
Desembargadora Eulália PinheiroO procedimento contra a juíza foi instaurado no dia 30 de outubro de 2013, após o Tribunal de Justiça decidir na sessão do dia 29 de agosto, por unanimidade, pela instauração do procedimento por conta de negligência por parte da juíza no cumprimento de seus deveres funcionais e por apresentar comportamento incompatível com o bom desempenho das atividades do Poder Judiciário.
O procedimento foi instaurado com base em duas Representações por Excesso de Prazo contra a juíza, além de uma Reclamação Disciplinar e um Pedido de Providências.
A desembargadora Eulália Pinheiro determinou a distribuição do procedimento administrativo ao Desembargador José James Gomes.
Procedimentos
A Juíza Tânia Lourenço Freitas já foi afastada após o Tribunal de Justiça entender que a mesma tinha dificuldade em elaborar sentenças e não conseguir tomar depoimentos de criminosos e analisar provas de processos criminais como fotos de mortos e feridos.
Em agosto deste ano, a desembargadora Eulália Pinheiro instaurou Procedimento Administrativo Disciplinar contra a juíza com base na representação por excesso de prazo nº 222010, e levou em consideração um relatório do corregedor geral do Tribunal de Justiça, Francisco Paes Landim, que concluiu pela demora no impulso processual por parte da reclamada, conforme o Habeas Corpus 2009.0001.004031-1.
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