Ministério das Comunicações autoriza rádio comunitária para Porto

O funcionamento de uma rádio comunitária no município de Porto foi aprovado pelo Ministério das Comunicações. A responsável pela emissora é a Associação de Radiodifusão Comunitária Cultural de Porto. “É mais uma conquista das comunidades que pavimenta o caminho da democratização da comunicação, do acesso das pessoas aos meios de comunicação”, disse o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI), um dos fundadores do movimento de emissoras comunitárias no Piauí.

A portaria foi publicada hoje (27) no Diário Oficial da União. Agora, o processo segue para a assinatura da presidenta Dilma Rousseff. Em seguida, será encaminhada pela Casa Civil ao Congresso Nacional, responsável pela aprovação do Decreto Legislativo, última etapa para conclusão do processo de outorga. O Congresso tem 90 dias para decidir.


O deputado Assis Carvalho tem lutado para reduzir a burocracia e ampliar o acesso das comunidades a emissoras comunitárias. No último ano, foi aprovado o funcionamento de rádios de baixa potência para Pio IX, Passagem Franca, Piripiri, Caracol, Buriti dos Lopes, Nazaré, Bela Vista do Piauí, Massapê, José de Freitas e, agora, Porto. As quatro primeiras já tiveram seus processos de outorga concluídos. As demais receberam autorização do Ministério e aguardam a aprovação do Congresso Nacional.

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