Agentes se reúnem com Themístocles Filho para discutir situação atual do sistema prisional do Piauí

Agentes penitenciários do Piauí estiveram reunidos na manhã de hoje (10), com o deputado estadual e presidente da Assembleia Legislativa Themístocles Filho para discutir algumas ações que possam beneficiar o sistema prisional do Estado.

De acordo com o presidente da Associação Geral do Pessoal Penitenciário do Estado do Piauí – AGEPEN-PI, Jacinto Teles, o que mais preocupa os profissionais dessa categoria é o excesso de presos e o aumento da violência constante dentro das celas.


Ainda segundo ele há uma carência no número de agentes e a inexistência do provimento dos cargos de Monitor Penitenciário e Criminólogo. “Já enviamos uma solicitação para o provimento desses cargos e estamos aguardando um retorno”, disse.

Outro ponto levantado é a respeito dos salários, segundo Jacinto, os agentes penitenciários foram prejudicados na negociação com o governo, pois enquanto os policiais tiveram seu plano de cargos e salários negociados para o período de três anos, o plano dos agentes penitenciários só será concluído em um prazo de quatro anos.

Desse modo, Jacinto destaca que tanto o cargo de agente penitenciário quanto o de agente de polícia pertencem ao mesmo código de subsídios criado pela Lei Complementar 107/2004 que contemplou as duas categorias. Ao final desse período, ou seja, no ano de 2015, os agentes penitenciários estarão recebendo R$1.029 a menos que um agente de polícia no Piauí.

Os agentes penitenciários há mais de 10 anos têm isonomia com os agentes de polícia, inclusive, já chegaram a ganhar mais do que estes, pois quando o Sinpoljuspi ganhou na Justiça o mandado de segurança que garantiu o adicional noturno e extraordinário aos plantonistas, estes benefícios foram estendidos aos agentes de polícia posteriormente. Fato que ensejou a representação dos policiais civis pelo Sinpoljuspi por mais de uma década.

A mesma Lei que estabeleceu o subsídio garantiu o mesmo número de classes, ou seja, quatro classes, que vai da terceira a especial, com 10 % de uma classe para outra. A carga horária dos agentes de polícia é tal qual a do agente penitenciário, 25h para 72 horas. O critério de acesso também é o mesmo e todos exigem curso superior, bem como trabalham em situação de risco de vida.

Os agentes penitenciários pediram durante a reunião que o Deputado Estadual entre em contato com o Governador Wilson Martins e exponha os pontos discutidos. Além disso, seria necessário para eles o retorno da isonomia dos agentes penitenciários com os agentes de polícia respeitando os termos da legislação e a realização de um novo concurso para que sejam ocupados os cargos de monitor e criminólogo penitenciários.

Outra questão levantada é a construção de dois presídios de segurança máxima adequados ao Regime Disciplinar Diferenciado (RDD), sendo um na Região Metropolitana de Teresina e outro na cidade de Picos. De acordo com Jacinto Teles, o presídio de Picos foi projetado para atender 145 presos, mas atualmente encontra-se com 360 detentos naquela instituição. causanso temor junto aos agentes penitenciários.

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