Bárbara Rodrigues
O Tribunal de Justiça do Piauí concedeu o Habeas Corpus a Cícero de Assis Maiko de Sousa que é acusado de estupro de vulnerável. Ele vai ingressado com um pedido de habeas corpus com pedido de liminar contra ato do Juiz de direito da 7ª Vara Criminal de Teresina.
O acusado foi preso em flagrante em 2012 por estupro de vulnerável. Ele foi acusado de abusar sexualmente de duas crianças. O acusado desde então está preso e está esperando desde março de 2013 a sentença.
A defesa alegou excesso de prazo. O desembargador e relator Erivan Lopes afirmou que “a demora injustificada no julgamento impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648, II, do CPP e do art. 5º, LXV, da Constituição da República”, disse o desembargador.
Os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela concessão da ordem de Habeas corpus, determinando a expedição de alvará de soltura.
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O acusado foi preso em flagrante em 2012 por estupro de vulnerável. Ele foi acusado de abusar sexualmente de duas crianças. O acusado desde então está preso e está esperando desde março de 2013 a sentença.
A defesa alegou excesso de prazo. O desembargador e relator Erivan Lopes afirmou que “a demora injustificada no julgamento impõe o imediato relaxamento da prisão pela autoridade judiciária, atendendo-se, assim, aos preceitos do art. 648, II, do CPP e do art. 5º, LXV, da Constituição da República”, disse o desembargador.
Os componentes da Egrégia 2ª Câmara Especializada Criminal do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, à unanimidade, pela concessão da ordem de Habeas corpus, determinando a expedição de alvará de soltura.
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