Teve início na última sexta-feira (20) o período de recesso forense de fim de Ano no Tribunal de Justiça do Piauí (TJ). O Superior Tribunal de Justiça e Supremo tribunal Federal estão em recesso.
As atividades do Poder Judiciário no Brasil estão encerradas e só voltam segunda-feira, dia 6 de janeiro de 2014.
Durante este período, todos os processos encontram-se com a tramitação suspensa, assim como a contagem dos prazos processuais.
Após o recesso, as audiências e sessões agendadas deverão ser realizadas normalmente. No entanto, os prazos processuais voltam a correr somente a partir de 21 de janeiro de 2014. O motivo é que o Pleno do TJPI aprovou, na sessão do dia 13 de dezembro, o pedido de prorrogação protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil-Secção PI. Desse modo, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, decidiu suspender os prazos processuais no período posterior ao recesso, indo de 07 a 20 de janeiro de 2014.
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Durante este período, todos os processos encontram-se com a tramitação suspensa, assim como a contagem dos prazos processuais.
Após o recesso, as audiências e sessões agendadas deverão ser realizadas normalmente. No entanto, os prazos processuais voltam a correr somente a partir de 21 de janeiro de 2014. O motivo é que o Pleno do TJPI aprovou, na sessão do dia 13 de dezembro, o pedido de prorrogação protocolado pela Ordem dos Advogados do Brasil-Secção PI. Desse modo, a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, Desembargadora Eulália Pinheiro, decidiu suspender os prazos processuais no período posterior ao recesso, indo de 07 a 20 de janeiro de 2014.
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