Uma reportagem do jornal e do site nacional O Globo, realizada no Hospital Valter Alencar e Colônia Agrícola Major César Oliveira, mostrou a situação inadequada em que detentos do sistema penitenciário do Piauí vivem. A matéria aponta também um desvio da ordem de R$ 1,8 milhões na Secretaria Estadual de Justiça.
Segundo o site, uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou que funcionários da secretaria receberam a quantia mencionada. Porém, parte dos servidores seriam funcionários "fantasmas".
Uma outra auditoria revelou que existem equipamentos hospitalares encaixotados há mais de dez anos no Hospital Peintenciário Valter Alencar. De acordo com a reportagem, o atual secretário de Justiça, Henrique Rebelo comentou que os dententos são bem atendidos e que as denúncias citadas são de gestões anteriores.
Conforme o site O Globo, o hospital não tem credenciamento junto ao SUS, o que fez com que o Ministério Público pedisse que não receba mais pacientes, determinação acatada pela justiça desde setembro de 2012.
Em nota, a Sejus esclarece alguns pontos da denúncia:
"A Secretaria Estadual de Justiça informa que há inexistência de demanda reprimida de incidente de sanidade mental, cuja equipe psicossocial realiza tais exames na forma demandada pela justiça.
Informa ainda que em novembro de 2011, apresentou à Corregedoria do Tribunal de Justiça um relatório situacional dos presos com transtorno mental internados no Hospital Penitenciário Valter Alencar, com o objetivo de provocar o poder judiciário a cerca da situação de internação.
Nesse relatório constaram informações minuciosas acerca da situação processual e de saúde de cada paciente, o qual foi atualizado em julho de 2012, cujo conteúdo fora encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e a Vara de Execução Penal.
No ano de 2004, o Hospital Penitenciário Valter Alencar foi inaugurado com o objetivo de prestar assistência ambulatorial e não manicomial aos internos do sistema carcerário piauiense.
Infelizmente, autoridades judiciárias passaram a determinar internações de pacientes com transtornos mentais, medida de segurança e usuários de drogas em conflitos com a lei.
A partir de 2011, a Secretaria de Justiça, afim de evitar novas admissões desses pacientes, apresentou os citados relatórios para que o Poder Judiciário passasse a encaminhar esses pacientes para tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei 10.216/2011.
No que se refere aos pacientes com hanseníase, aids e tuberculose, os mesmos são submetidos a tratamento continuo e internados separadamente. Quanto às informações contidas na matéria relativas à situação processual, a Secretaria de Justiça não tem competência legal para se manifestar.
A Sejus informa também prestar serviços clínicos, psiquiátricos e psicossocial a todos os pacientes internados no Hospital Penitenciário Valter Alencar, não podendo dessa forma ser caraterizado como manicômio judicial, vez que presta apenas serviços ambulatoriais.
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA"
*Com informações do Oglobo.com
Segundo o site, uma auditoria realizada pela Controladoria Geral do Estado (CGE) apontou que funcionários da secretaria receberam a quantia mencionada. Porém, parte dos servidores seriam funcionários "fantasmas".
Uma outra auditoria revelou que existem equipamentos hospitalares encaixotados há mais de dez anos no Hospital Peintenciário Valter Alencar. De acordo com a reportagem, o atual secretário de Justiça, Henrique Rebelo comentou que os dententos são bem atendidos e que as denúncias citadas são de gestões anteriores.
Conforme o site O Globo, o hospital não tem credenciamento junto ao SUS, o que fez com que o Ministério Público pedisse que não receba mais pacientes, determinação acatada pela justiça desde setembro de 2012.
Em nota, a Sejus esclarece alguns pontos da denúncia:
"A Secretaria Estadual de Justiça informa que há inexistência de demanda reprimida de incidente de sanidade mental, cuja equipe psicossocial realiza tais exames na forma demandada pela justiça.
Informa ainda que em novembro de 2011, apresentou à Corregedoria do Tribunal de Justiça um relatório situacional dos presos com transtorno mental internados no Hospital Penitenciário Valter Alencar, com o objetivo de provocar o poder judiciário a cerca da situação de internação.
Nesse relatório constaram informações minuciosas acerca da situação processual e de saúde de cada paciente, o qual foi atualizado em julho de 2012, cujo conteúdo fora encaminhado à Corregedoria do Tribunal de Justiça, ao Ministério Público e a Vara de Execução Penal.
No ano de 2004, o Hospital Penitenciário Valter Alencar foi inaugurado com o objetivo de prestar assistência ambulatorial e não manicomial aos internos do sistema carcerário piauiense.
Infelizmente, autoridades judiciárias passaram a determinar internações de pacientes com transtornos mentais, medida de segurança e usuários de drogas em conflitos com a lei.
A partir de 2011, a Secretaria de Justiça, afim de evitar novas admissões desses pacientes, apresentou os citados relatórios para que o Poder Judiciário passasse a encaminhar esses pacientes para tratamento através do Sistema Único de Saúde (SUS), na forma da Lei 10.216/2011.
No que se refere aos pacientes com hanseníase, aids e tuberculose, os mesmos são submetidos a tratamento continuo e internados separadamente. Quanto às informações contidas na matéria relativas à situação processual, a Secretaria de Justiça não tem competência legal para se manifestar.
A Sejus informa também prestar serviços clínicos, psiquiátricos e psicossocial a todos os pacientes internados no Hospital Penitenciário Valter Alencar, não podendo dessa forma ser caraterizado como manicômio judicial, vez que presta apenas serviços ambulatoriais.
SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA"
*Com informações do Oglobo.com
Ver todos os comentários | 0 |