A Secretaria Estadual de Justiça, que fica sobre o comando de Henrique Rebelo, divulgou uma nota de esclarecimento sobre a decisão do juiz Vidal de Freitas Filho, da 2ª Vara Criminal, que determinou que devem ser retirados todos os presos mantidos em delegacias de Teresina.
A secretaria afirmou que não existe um descaso por parte da secretaria em relação a essa situação dos presos nas delegacias e que tudo é feito após decisão do poder judiciário, e que ela se responsabiliza apenas pela guarda dos presos.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a determinação do juiz Vidal de Freitas Filho, da 2a Vara Criminal, em retirar os presos das Delegacias da capital, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que é equivocada a informação prestada pelo presidente do SINDEPOL, delegado Tiago Dias, pois não houve diminuição da população carcerária por conta de mutirão.
A SEJUS recebe diariamente presos dos distritos policiais, que são oriundos de prisões em flagrantes ou por meio de determinações judiciais, ou seja, o poder judiciário é quem determina a prisão e a Secretaria da Justiça se responsabiliza pela guarda dos presos.
A SEJUS esclarece ainda que não há descaso com questões administrativas por parte desta secretaria, já que o controle do quantitativo de detentos não é de responsabilidade da Secretaria da Justiça, pois os detentos entram ou saem das unidades prisionais somente por ordens judiciais.
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Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Henrique Rebelo
Henrique RebeloA secretaria afirmou que não existe um descaso por parte da secretaria em relação a essa situação dos presos nas delegacias e que tudo é feito após decisão do poder judiciário, e que ela se responsabiliza apenas pela guarda dos presos.
Confira a nota na íntegra:
Sobre a determinação do juiz Vidal de Freitas Filho, da 2a Vara Criminal, em retirar os presos das Delegacias da capital, a SECRETARIA ESTADUAL DE JUSTIÇA esclarece que é equivocada a informação prestada pelo presidente do SINDEPOL, delegado Tiago Dias, pois não houve diminuição da população carcerária por conta de mutirão.
A SEJUS recebe diariamente presos dos distritos policiais, que são oriundos de prisões em flagrantes ou por meio de determinações judiciais, ou seja, o poder judiciário é quem determina a prisão e a Secretaria da Justiça se responsabiliza pela guarda dos presos.
A SEJUS esclarece ainda que não há descaso com questões administrativas por parte desta secretaria, já que o controle do quantitativo de detentos não é de responsabilidade da Secretaria da Justiça, pois os detentos entram ou saem das unidades prisionais somente por ordens judiciais.
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