O Promotor de Justiça Vando da Silva Marques, representante do Ministério Público em Uruçuí, entrou com ação de destituição do poder familiar contra os responsáveis por uma garota de apenas oito anos, que foi mantida em cárcere privado sob condições subumanas. A mãe, o padastro e o pai da menina são envolvidos com tráfico de drogas. A Polícia Civil, no cumprimento de mandado de busca e apreensão, localizou a criança trancada em um quarto escuro, repleto de lama e fezes. "Os policiais a encontraram no chão, visivelmente desnutrida, aparentando estar sem vida, tal era o estado deplorável em que se encontrava", relata o Promotor de Justiça. A menina foi encaminhada ao hospital local para atendimento médico e asseio; mãe e padastro foram presos em flagrante. O Ministério Público ainda expediu parecer favorável à prisão preventiva do pai da criança.
Na ação judicial, o Ministério Público requereu a imediata prestação de tratamento médico, psiquiátrico e psicológico à menina, mais acolhimento em instituição apropriada e cadastro no sistema de adoção. Vando Marques ressaltou também que os acusados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser incluídos em programa para atendimento a alcóolatras e toxicômanos. O Promotor ainda pediu o afastamento cautelar dos reús, com proibição de que permaneçam na mesma residência ou ambiente que a criança.
O Juiz de Direito Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo concedeu liminar, decretando a suspensão do poder familiar e determinando o recolhimento da menina para instituição de abrigo, onde deverá receber tratamento médico e psicológico.
O Ministério Público entende que houve violação aos direitos humanos, sendo que os investigados praticaram, no mínimo, os crimes de maus tratos, abandono material e cárcere privado.
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Na ação judicial, o Ministério Público requereu a imediata prestação de tratamento médico, psiquiátrico e psicológico à menina, mais acolhimento em instituição apropriada e cadastro no sistema de adoção. Vando Marques ressaltou também que os acusados, de acordo com o Estatuto da Criança e do Adolescente, devem ser incluídos em programa para atendimento a alcóolatras e toxicômanos. O Promotor ainda pediu o afastamento cautelar dos reús, com proibição de que permaneçam na mesma residência ou ambiente que a criança.
O Juiz de Direito Sérgio Roberto Marinho Fortes do Rêgo concedeu liminar, decretando a suspensão do poder familiar e determinando o recolhimento da menina para instituição de abrigo, onde deverá receber tratamento médico e psicológico.
O Ministério Público entende que houve violação aos direitos humanos, sendo que os investigados praticaram, no mínimo, os crimes de maus tratos, abandono material e cárcere privado.
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