O secretário da Fazenda do estado do Piauí, Silvano Alencar, decidiu instaurar procedimento administrativo disciplinar para apurar conduta funcional irregular atribuído à servidora Natércia Macedo Bastos, auditora fiscal da Fazenda Estadual.
A servidora é acusada de praticar atos danosos e de constrangimento moral ao contribuinte José Antônio de Siqueira Nunes, bem como no tratamento grosseiro e atuação desrespeitosa, de forma a dificultar o exercício dos direitos do contribuinte e impedir o seu representante de exercer livremente suas prerrogativas.
O secretário determinou ainda a constituição de uma comissão de processo administrativo disciplinar, composta por Ana Cecília Elvas Bohn, Procuradora do Estado, Dalvaceli Cavalcante Mendes de Carvalho, auditora fiscal e Fátima Maria de Freitas Barros, servidora estadual, para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao procedimento administrativo.
O prazo para que a comissão conclua os trabalhos é de 60 dias a partir da publicação da Portaria. A portaria GSF Nº 050/2013 foi assinada no dia 7 de fevereiro de 2013.
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A servidora é acusada de praticar atos danosos e de constrangimento moral ao contribuinte José Antônio de Siqueira Nunes, bem como no tratamento grosseiro e atuação desrespeitosa, de forma a dificultar o exercício dos direitos do contribuinte e impedir o seu representante de exercer livremente suas prerrogativas.
O secretário determinou ainda a constituição de uma comissão de processo administrativo disciplinar, composta por Ana Cecília Elvas Bohn, Procuradora do Estado, Dalvaceli Cavalcante Mendes de Carvalho, auditora fiscal e Fátima Maria de Freitas Barros, servidora estadual, para, sob a presidência da primeira, dar cumprimento ao procedimento administrativo.
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