O Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Desembargador Francisco Antonio Paes Landim Filho, pediu ao representante do Ministro em Teresina, Juiz auxiliar da Presidência do CNJ, Doutor Luciano André Losekann que levasse o convite ao Ministro Joaquim Barbosa para se fazer presente no dia 14 de maio na abertura do mutirão carcerário em Teresina.
Losekann garantiu ao Corregedor que o convite será transmitido na segunda feira, 25/03 ao Doutor Joaquim Barbosa. “A possibilidade é muito grande dele vir ao Piauí”, ressaltou o Juiz. O Gabinete do Corregedor vai formalizar também o convite nesta segunda feira.
O Desembargador Corregedor disse que se sente bastante confortável com a presença do Conselho Nacional de Justiça no Piauí. “É bastante oportuno a presença do CNJ em nosso estado, seja através de juízes auxiliares ou até mesmo com a presença ilustre Presidente, Ministro Joaquim Barbosa”, destacou o Corregedor Geral de Justiça.
Em entrevista coletiva em Teresina, o juiz auxiliar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dr. Luciano Losekan, afirmou que as sentenças dos juízes que não determinem a prisão em celas e penitenciárias os condenados por crimes são importantes porque os índices de socialização são mais altos entre os condenados que não foram para os presídios.
O Doutor Luciano Losekan declarou que a pena privativa de liberdade não educa, nem ressocializa ninguém. Segundo ele, a pena privativa de liberdade leva para o sistema o acusado ou condenado por crime que geralmente sai cooptado pelo crime organizado, por facções criminosas.
“Isso reverte negativamente para a sociedade. Por isso, a pena privatiza de liberdade não é a solução”, declarou. O juiz auxiliar do CNJ falou que existem várias alternativas à pena privativa de liberdade e o encarceramento como as medidas cautelares. Isso é uma lei de 2011, que prevê medidas cautelares diversas da prisão como o monitoramento eletrônico, o comparecimento ao juízo.
“Depois de condenado, dependente de seu perfil, o sujeito pode ser monitorado eletronicamente, com a transformação de sua prisão em domiciliar se ele revelar condições de cumprir a pena”, declarou.
“A sociedade, com seu sentimento de vingança, não entende que hoje se a gente colocar no sistema prisional uma pessoa que trabalha, tem condições de trabalhar e é capaz dentro do cárcere não trás benefício nenhum à sociedade moderna”, falou Losezan.
Ele adiantou devem ser condenados à pena privativa de liberdade os que cometeram homicídios, estupros e latrocínios. “Para outros crimes , como os patrimoniais – roubos, furtos, lesões e considerados menos perigosos – devem ser punidos com penas alternativas.
Mutirão carcerário no Piauí inicia no mês de maio
Foi agendado para iniciar no mês de maio o segundo mutirão carcerário do Estado do Piauí. O acordo foi firmado na manhã da última sexta-feira (22) durante reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí com a participação do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Ministério Público, , Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
O mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junho e contará com uma equipe forma por quatro representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do TJPI. A iniciativa tem como objetivo agilizar o julgamento dos presos provisórios e desafogar o sistema prisional do Estado, e faz parte de uma série de medidas adotadas pela Corregedoria e Secretaria Estadual de Justiça. Atualmente, 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.
O Juiz auxiliar do CNJ chegou com duas propostas para implementação do novo Mutirão Penitenciário. Uma das medidas adotadas é que no Mutirão Penitenciário os processos dos presos provisórios devem ser entregues ao juiz da Vara ou Comarca para que revise sua decisão para decidir se mantém ou não a prisão provisória.
A outra medida é para que os presos definitivos tenham seus processos analisados por um grupo de juízes. Esse grupo de juízes analisará os processos penais.
O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, afirmou que ao contrário dos mutirões penitenciários anteriores. O mutirão que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai realizar no Piauí será feito dentro da própria comarca de Justiça com o juiz titular.
“Esta é a proposta que o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, vai apresentar, porque o modelo anterior não deu certo”, declarou o desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O presidente da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, Willian Guimarães, afirmou que mais de 70% dos presos no Piauí são provisórios. Ele declarou que esta situação tem que ser resolvida porque o grande numero de presos provisórios termina pressionando o sistema carcerário.
De acordo com o conselheiro federal da OAB, Norberto Campelo, o interesse da entidade é de que tudo evolua a fim de solucionar os problemas vivenciados em relação aos presos provisórios. O advogado ratificou, ainda, o interesse da Ordem em unir esforços em prol da melhoria do sistema penitenciário estadual.
A única vez que o estado foi visitado pelo Mutirão Carcerário do CNJ foi em 2010. Na ocasião, os trabalhos abrangeram todas as 97 comarcas do Piauí e analisaram 2.259 processos, por meio dos quais foram concedidos 541 benefícios penais diversos, como progressão de pena, comutação e livramento condicional.
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Imagem: Brunno Suênio/GP1
Visita do CNJ ao Piauí
Visita do CNJ ao PiauíLosekann garantiu ao Corregedor que o convite será transmitido na segunda feira, 25/03 ao Doutor Joaquim Barbosa. “A possibilidade é muito grande dele vir ao Piauí”, ressaltou o Juiz. O Gabinete do Corregedor vai formalizar também o convite nesta segunda feira.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Antônio Paes Landim
Antônio Paes LandimO Desembargador Corregedor disse que se sente bastante confortável com a presença do Conselho Nacional de Justiça no Piauí. “É bastante oportuno a presença do CNJ em nosso estado, seja através de juízes auxiliares ou até mesmo com a presença ilustre Presidente, Ministro Joaquim Barbosa”, destacou o Corregedor Geral de Justiça.
Em entrevista coletiva em Teresina, o juiz auxiliar do CNJ (Conselho Nacional de Justiça), Dr. Luciano Losekan, afirmou que as sentenças dos juízes que não determinem a prisão em celas e penitenciárias os condenados por crimes são importantes porque os índices de socialização são mais altos entre os condenados que não foram para os presídios.
Imagem: Brunno Suênio/GP1
Luciano André Losekann
Luciano André LosekannO Doutor Luciano Losekan declarou que a pena privativa de liberdade não educa, nem ressocializa ninguém. Segundo ele, a pena privativa de liberdade leva para o sistema o acusado ou condenado por crime que geralmente sai cooptado pelo crime organizado, por facções criminosas.
“Isso reverte negativamente para a sociedade. Por isso, a pena privatiza de liberdade não é a solução”, declarou. O juiz auxiliar do CNJ falou que existem várias alternativas à pena privativa de liberdade e o encarceramento como as medidas cautelares. Isso é uma lei de 2011, que prevê medidas cautelares diversas da prisão como o monitoramento eletrônico, o comparecimento ao juízo.
“Depois de condenado, dependente de seu perfil, o sujeito pode ser monitorado eletronicamente, com a transformação de sua prisão em domiciliar se ele revelar condições de cumprir a pena”, declarou.
“A sociedade, com seu sentimento de vingança, não entende que hoje se a gente colocar no sistema prisional uma pessoa que trabalha, tem condições de trabalhar e é capaz dentro do cárcere não trás benefício nenhum à sociedade moderna”, falou Losezan.
Ele adiantou devem ser condenados à pena privativa de liberdade os que cometeram homicídios, estupros e latrocínios. “Para outros crimes , como os patrimoniais – roubos, furtos, lesões e considerados menos perigosos – devem ser punidos com penas alternativas.
Mutirão carcerário no Piauí inicia no mês de maio
Foi agendado para iniciar no mês de maio o segundo mutirão carcerário do Estado do Piauí. O acordo foi firmado na manhã da última sexta-feira (22) durante reunião realizada pela Corregedoria Geral de Justiça do Piauí com a participação do juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Luciano André Losekann, e representantes da Ordem dos Advogados do Brasil, Secção Piauí, Ministério Público, , Defensoria Pública, Secretaria Estadual de Justiça e Associação Nacional dos Magistrados Estaduais.
O mutirão ocorrerá no período de 15 de maio a 14 de junho e contará com uma equipe forma por quatro representantes da Defensoria Pública, do Ministério Público e do TJPI. A iniciativa tem como objetivo agilizar o julgamento dos presos provisórios e desafogar o sistema prisional do Estado, e faz parte de uma série de medidas adotadas pela Corregedoria e Secretaria Estadual de Justiça. Atualmente, 70% dos 3 mil detentos estão a espera de julgamentos. A média tolerável no Brasil é de 33%.
O Juiz auxiliar do CNJ chegou com duas propostas para implementação do novo Mutirão Penitenciário. Uma das medidas adotadas é que no Mutirão Penitenciário os processos dos presos provisórios devem ser entregues ao juiz da Vara ou Comarca para que revise sua decisão para decidir se mantém ou não a prisão provisória.
A outra medida é para que os presos definitivos tenham seus processos analisados por um grupo de juízes. Esse grupo de juízes analisará os processos penais.
O corregedor geral de Justiça do Piauí, desembargador Francisco Antônio Paes Landim, afirmou que ao contrário dos mutirões penitenciários anteriores. O mutirão que o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) vai realizar no Piauí será feito dentro da própria comarca de Justiça com o juiz titular.
“Esta é a proposta que o juiz auxiliar do CNJ, Luciano Losekann, vai apresentar, porque o modelo anterior não deu certo”, declarou o desembargador Francisco Antônio Paes Landim.
O presidente da seccional piauiense da Ordem dos Advogados do Brasil, Willian Guimarães, afirmou que mais de 70% dos presos no Piauí são provisórios. Ele declarou que esta situação tem que ser resolvida porque o grande numero de presos provisórios termina pressionando o sistema carcerário.
De acordo com o conselheiro federal da OAB, Norberto Campelo, o interesse da entidade é de que tudo evolua a fim de solucionar os problemas vivenciados em relação aos presos provisórios. O advogado ratificou, ainda, o interesse da Ordem em unir esforços em prol da melhoria do sistema penitenciário estadual.
A única vez que o estado foi visitado pelo Mutirão Carcerário do CNJ foi em 2010. Na ocasião, os trabalhos abrangeram todas as 97 comarcas do Piauí e analisaram 2.259 processos, por meio dos quais foram concedidos 541 benefícios penais diversos, como progressão de pena, comutação e livramento condicional.
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