As audiências públicas realizadas na Câmara Municipal de Teresina serão encabeçadas por presidentes das comissões técnicas da Casa. A alteração foi proposta pela Mesa Diretora e aprovada em plenário, por unanimidade, nesta terça-feira (05).
A intenção da Mesa Diretoria é possibilitar o aprofundamento do debate sobre um tema específico que já é tratado pela comissão, além de ampliar a participação dos vereadores nas discussões. "Os membros das comissões técnicas, principalmente os presidentes, têm maior conhecimento sobre o tema a ser tratado na audiência e já acompanha de perto as demandas da população. Além disso, possibilitamos que os vereadores participem ativamente da gestão", ressalta o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Martins.
O Projeto de Resolução Normativa nº 063/2013 que dispõe sobre a normatização das audiências públicas foi lido e votado durante a 1ª sessão ordinária realizada em novo horário, que está em vigor desde o início deste mês, de 8h às 10h.
A Câmara Municipal de Teresina possui oito comissões técnicas permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica; Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade; Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social; Comissão de Direitos das Mulheres, além da Comissão de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões são organismos técnicos formados por vereadores responsáveis por examinar matéria em tramitação na Casa e emitir pareceres, além de proceder estudos sobre assuntos de natureza específica. A escolha dos membros respeita a participação proporcional das representações partidárias ou blocos parlamentares.
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A intenção da Mesa Diretoria é possibilitar o aprofundamento do debate sobre um tema específico que já é tratado pela comissão, além de ampliar a participação dos vereadores nas discussões. "Os membros das comissões técnicas, principalmente os presidentes, têm maior conhecimento sobre o tema a ser tratado na audiência e já acompanha de perto as demandas da população. Além disso, possibilitamos que os vereadores participem ativamente da gestão", ressalta o presidente da Câmara, vereador Rodrigo Martins.
Imagem: Reprodução
Audiências públicas serão encabeçadas por presidentes de comissões técnicas
Audiências públicas serão encabeçadas por presidentes de comissões técnicasO Projeto de Resolução Normativa nº 063/2013 que dispõe sobre a normatização das audiências públicas foi lido e votado durante a 1ª sessão ordinária realizada em novo horário, que está em vigor desde o início deste mês, de 8h às 10h.
A Câmara Municipal de Teresina possui oito comissões técnicas permanentes: Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final; Comissão de Finanças, Orçamento, Fiscalização Financeira e Ordem Econômica; Comissão de Planejamento Urbano, Transporte e Acessibilidade; Comissão de Educação, Cultura, Esporte e Lazer; Comissão de Segurança Pública, Direitos Humanos e Defesa do Consumidor; Comissão de Meio Ambiente, Saúde, Saneamento Básico e Assistência Social; Comissão de Direitos das Mulheres, além da Comissão de Indústria, Comércio, Geração de Emprego e Renda.
De acordo com o Regimento Interno da Casa, as comissões são organismos técnicos formados por vereadores responsáveis por examinar matéria em tramitação na Casa e emitir pareceres, além de proceder estudos sobre assuntos de natureza específica. A escolha dos membros respeita a participação proporcional das representações partidárias ou blocos parlamentares.
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