Juíza pronuncia e mantém presos acusados pelo assassinato do vereador Titico em Picos

Um mês e dois dias após a audiência de instrução, a juíza da 5ª Vara da Comarca de Picos, Nilcimar Rodrigues de Araújo Carvalho, decidiu pronunciar os acusados pelo assassinato do vereador Francisco de Assis Pio da Silva, o Titico (PP). Manteve ainda os dois acusados presos aguardando o julgamento pelo Tribunal Popular do Júri.


Segundo a denúncia do Ministério Público, José Holanda Nunes, o Mazimo, e seu pai José Gonçalves Nunes, o Zé Neto, são os autores do assassinato do vereador Titico, crime ocorrido por volta das 18h do dia 14 de outubro de 2012, na localidade Angical dos Domingos, zona rural de Picos.


Pela decisão da juíza Nilcimar Carvalho, tanto Mazinho como seu pai Zé Neto, foram pronunciados por homicídio triplamente qualificado contra o vereador Titico. Os dois devem ser submetidos a julgamento pelo Tribunal Popular do Júri da Comarca de Picos em data ainda a ser definida.


Além disso, Mazinho também foi pronunciado por lesão corporal contra Vanessa Pio e por porte ilegal de arma de fogo e porte ilegal de arma branca. Zé Neto foi pronunciado ainda por tentativa de homicídio contra o motorista Francisco de Assis Pio da Costa, o Chiquinho, além de porte ilegal de arma de fogo e porte ilegal de arma branca.


Segundo o assistente da acusação, advogado Herval Ribeiro, se condenados a pena máxima os acusados podem pegar mais de 30 anos de cadeia cada um. Mazinho pode pegar de 34 a 36 anos e seu pai Zé Neto de 40 a 44 anos de reclusão.


“Mas isso é muito subjetivo, vai depender dos critérios adotados pela juíza no momento da dosimetria da pena no caso de condenação dos réus” – explica o assistente de acusação Herval Ribeiro.


Custódia

A decisão da juíza em manter os acusados presos é baseada no artigo 312 do Código de Processo Penal. Segundo o assistente de acusação Herval Ribeiro, o processo ainda não se encerrou, está na fase de instrução e devido a alguns fatores tanto Mazinho como seu pai Zé Neto continuarão presos na Penitenciária Regional “José de Deus Barros”, onde estão desde o dia 22 de outubro do ano passado.


“Pela maneira como o crime foi cometido, a ampla repercussão do caso, a possibilidade deles fugirem, pois agora não são mais acusados e sim pronunciados. Acredito, portanto, que tudo isso pesou muito na decisão da juíza em manter a custódia deles, a prisão preventiva dos dois até o julgamento” – avalia Herval Ribeiro.


A decisão de pronúncia cabe recurso, mas o assistente de acusação Herval Ribeiro não acredita que ela possa ser revertida no Tribunal de Justiça do Estado do Piauí ou, em outra corte em Brasília devido às inúmeras provas contidas nos autos.

“A impugnação da decisão de pronúncia pode ocorrer através de um recurso em sentido estrito. Porém, a maneira como as provas foram produzidas, de forma cristalina, clara e robusta, é pouco provável uma mudança. Não acredito numa reforma devido ao conjunto probatório ser muito forte, consistente e claro” – ressalta o assistente da acusação.

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