Wanessa Gommes
O Portal GP1 publicou na tarde de terça-feira (16) matéria "Promotora de Justiça investiga irregularidades no Programa Saúde da Família em Cristino Castro".
Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí constatou que médicos e dentistas não cumprem regularmente a carga horária determinada.
Foi constatado ainda que os profissionais e suas respectivas atividades também não estão devidamente cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segundo o Ministério Público do Estado, os dados não condizem com a realidade de profissionais que estão em atividade no PSF (Programa da Saúde da Família), seja em relação ao vínculo de emprego ou à carga horária, ou a profissionais integrando mais de uma equipe fora das hipóteses permitidas pela regulamentação aplicável.
O prefeito de Cristino Castro, Valmir Falcão, enviou ao Portal GP1 direito de resposta a cerca das denúncias.
Valmir afirma que a "fiscalização realizada pelo TCE foi feita no ano de 2011, ou seja, de responsabilidade do ex-gestor do Município".
Veja abaixo direito de resposta na íntegra
Informamos em primeiro lugar, que desde o dia 1º de janeiro de 2013 não houve qualquer tipo de auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado no Município de Cristino Castro. A Promotora de Justiça Ednólia Evangelista realmente instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na prestação dos serviços do Programa Saúde da Família no município de Cristino Castro, mas é importante frisar que é referente a uma fiscalização realizada pelo TCE-PI no ano de 2011, ou seja, de responsabilidade do ex-gestor do Município.
Esclarecemos que o atual gestor do Município e a atual Secretária Municipal de Saúde não tem nenhuma responsabilidade sobre o apurado em 2011 já que os mesmos não eram gestores. Para comprovar a responsabilidade deste inquérito, enviamos notificação feita pelo Ministério Público.
Valmir Falcão
Prefeito Municipal de Cristino Castro-PI
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Auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Estado do Piauí constatou que médicos e dentistas não cumprem regularmente a carga horária determinada.
Foi constatado ainda que os profissionais e suas respectivas atividades também não estão devidamente cadastrados no CNES (Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde). Segundo o Ministério Público do Estado, os dados não condizem com a realidade de profissionais que estão em atividade no PSF (Programa da Saúde da Família), seja em relação ao vínculo de emprego ou à carga horária, ou a profissionais integrando mais de uma equipe fora das hipóteses permitidas pela regulamentação aplicável.
O prefeito de Cristino Castro, Valmir Falcão, enviou ao Portal GP1 direito de resposta a cerca das denúncias.
Valmir afirma que a "fiscalização realizada pelo TCE foi feita no ano de 2011, ou seja, de responsabilidade do ex-gestor do Município".
Veja abaixo direito de resposta na íntegra
Informamos em primeiro lugar, que desde o dia 1º de janeiro de 2013 não houve qualquer tipo de auditoria por parte do Tribunal de Contas do Estado no Município de Cristino Castro. A Promotora de Justiça Ednólia Evangelista realmente instaurou inquérito civil para apurar irregularidades na prestação dos serviços do Programa Saúde da Família no município de Cristino Castro, mas é importante frisar que é referente a uma fiscalização realizada pelo TCE-PI no ano de 2011, ou seja, de responsabilidade do ex-gestor do Município.
Esclarecemos que o atual gestor do Município e a atual Secretária Municipal de Saúde não tem nenhuma responsabilidade sobre o apurado em 2011 já que os mesmos não eram gestores. Para comprovar a responsabilidade deste inquérito, enviamos notificação feita pelo Ministério Público.
Valmir Falcão
Prefeito Municipal de Cristino Castro-PI
Imagem: Reprodução
Ofício enviado à secretária municipal de Saúde
Ofício enviado à secretária municipal de SaúdeImagem: Reprodução
Relatório do TCE
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