O Ministério Público Estadual, através da Promotora de Justiça da comarca de Teresina, Leida Maria de Oliveira Diniz, abriu Procedimento Preliminar Investigatório para apurar possíveis atos de improbidade administrativa caracterizados por eventuais irregularidades, referente ao período de janeiro de 2006 a julho de 2010, na gestão do Serviço Social do Comércio no Estado do Piauí (SESC-PI).
O procedimento foi aberto através da Portaria nº 003/2013, considerando a “existência de supostos indícios de dispensa de licitação, alienação de imóvel sem observância dos requisitos da modalidade licitatória aplicável, contratação de funcionários que têm relação de parentesco com dirigentes e conselheiros, locação de imóveis sem avaliação prévia e cotação de preços”.
Foi considerado ainda ofício que encaminhou processo administrativo, deflagrado em razão do encaminhamento de procedimento do Ministério Público Federal, noticiando irregularidades na gestão do SESC.
Outro lado
A equipe de reportagem do GP1 tentou contato com a diretora regional do Sesc, Irlanda Castro há duas semanas, mas ela estava viajando.
Durante a semana passada, a reportagem voltou a tentar falar com a diretora, mas a secretária informou que a diretora estava em reunião e não poderia atender. Tentamos falar com Irlanda Castro por uma semana sem sucesso.
Na segunda-feira (1º), tentamos falar pessoalmente com a diretora, que estava na sede do Sesc, mas a secretária não encaminhou até ela e pediu para que falássemos com a coordenadoria de comunicação que estava a par do assunto.
O assessor de comunicação do Sesc afirmou que a entidade apresentou defesa na quarta-feira passada e que já estava preparando um direito de resposta para enviar para o GP1.
Em nota, o assessora afirmou que a fiscalização da gestão dos recursos do Sesc pelo TCU e CGU devem limitar-se apenas a aplicação finalística dos recursos e não se ater a atos de gestão. “Os recursos geridos pelo Sesc são provenientes de receita compulsória privada, determinada legalmente, por meio do decreto de criação do Sesc”, diz trecho da nota.
Confira a nota do Sesc na íntegra:
Com pouco mais de 878 milhões de atendimentos, o Sesc é uma entidade que consolidou sua credibilidade pela alto padrão de qualidade dos serviços. Há 65 anos, a entidade foi criada pelos empresários do comércio para prestar assistência aos comerciários e seus dependentes e a população em geral, nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer e assistência.
Ao contrário do que muitos pensam, o Sesc não é uma entidade pública. Trata-se de entidade de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, mantida pelas contribuições incidentes sobre a folha de pessoal das empresas do comércio de bens, serviços e turismo de todo o país.
O presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, acentua que a fiscalização da gestão dos recursos do Sesc pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), devem limitar-se apenas a aplicação finalística dos recursos e não se ater a atos de gestão. Ele acrescenta que os recursos geridos pelo Sesc são provenientes de receita compulsória privada, determinada legalmente, por meio do decreto de criação do Sesc.
A probidade administrativa e a transparência do Sistema Sesc não se limita às auditorias periódicas do TCU e da CGU. A preocupação do Sesc vai além de prestar um bom serviço. Toda entidade está centrada em bem aplicar os recursos, na mais absoluta transparência e com rigorosos padrões nos processos adotados. O Sesc adota normas e procedimentos que garantem melhor controle e gestão dos recursos visando sua finalidade social.
Essa postura reforça a credibilidade do Sesc em todo o país, que refletem-se no aumento expressivos dos seus serviços a cada ano, para atender a demanda crescente de comerciários, dependentes de comerciários e a população em geral.
Por meio de ações nas áreas de Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência, o Sesc realiza mais de 40 atividades, atendendo diretamente a população, provendo cursos de capacitação e valorização profissional ou patrocinando e apoiando a realização de grandes eventos culturais. Onde está marca Sesc está a certeza de bons serviços, transparência e credibilidade.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
O procedimento foi aberto através da Portaria nº 003/2013, considerando a “existência de supostos indícios de dispensa de licitação, alienação de imóvel sem observância dos requisitos da modalidade licitatória aplicável, contratação de funcionários que têm relação de parentesco com dirigentes e conselheiros, locação de imóveis sem avaliação prévia e cotação de preços”.
Foi considerado ainda ofício que encaminhou processo administrativo, deflagrado em razão do encaminhamento de procedimento do Ministério Público Federal, noticiando irregularidades na gestão do SESC.
Outro lado
A equipe de reportagem do GP1 tentou contato com a diretora regional do Sesc, Irlanda Castro há duas semanas, mas ela estava viajando.
Durante a semana passada, a reportagem voltou a tentar falar com a diretora, mas a secretária informou que a diretora estava em reunião e não poderia atender. Tentamos falar com Irlanda Castro por uma semana sem sucesso.
Na segunda-feira (1º), tentamos falar pessoalmente com a diretora, que estava na sede do Sesc, mas a secretária não encaminhou até ela e pediu para que falássemos com a coordenadoria de comunicação que estava a par do assunto.
O assessor de comunicação do Sesc afirmou que a entidade apresentou defesa na quarta-feira passada e que já estava preparando um direito de resposta para enviar para o GP1.
Em nota, o assessora afirmou que a fiscalização da gestão dos recursos do Sesc pelo TCU e CGU devem limitar-se apenas a aplicação finalística dos recursos e não se ater a atos de gestão. “Os recursos geridos pelo Sesc são provenientes de receita compulsória privada, determinada legalmente, por meio do decreto de criação do Sesc”, diz trecho da nota.
Confira a nota do Sesc na íntegra:
Com pouco mais de 878 milhões de atendimentos, o Sesc é uma entidade que consolidou sua credibilidade pela alto padrão de qualidade dos serviços. Há 65 anos, a entidade foi criada pelos empresários do comércio para prestar assistência aos comerciários e seus dependentes e a população em geral, nas áreas de saúde, educação, cultura, lazer e assistência.
Ao contrário do que muitos pensam, o Sesc não é uma entidade pública. Trata-se de entidade de direito privado, com autonomia administrativa e financeira, mantida pelas contribuições incidentes sobre a folha de pessoal das empresas do comércio de bens, serviços e turismo de todo o país.
O presidente do Sistema Fecomércio Sesc/Senac no Piauí, Valdeci Cavalcante, acentua que a fiscalização da gestão dos recursos do Sesc pelo Tribunal de Contas da União (TCU) e pela Controladoria Geral da União (CGU), devem limitar-se apenas a aplicação finalística dos recursos e não se ater a atos de gestão. Ele acrescenta que os recursos geridos pelo Sesc são provenientes de receita compulsória privada, determinada legalmente, por meio do decreto de criação do Sesc.
A probidade administrativa e a transparência do Sistema Sesc não se limita às auditorias periódicas do TCU e da CGU. A preocupação do Sesc vai além de prestar um bom serviço. Toda entidade está centrada em bem aplicar os recursos, na mais absoluta transparência e com rigorosos padrões nos processos adotados. O Sesc adota normas e procedimentos que garantem melhor controle e gestão dos recursos visando sua finalidade social.
Essa postura reforça a credibilidade do Sesc em todo o país, que refletem-se no aumento expressivos dos seus serviços a cada ano, para atender a demanda crescente de comerciários, dependentes de comerciários e a população em geral.
Por meio de ações nas áreas de Educação, Saúde, Lazer, Cultura e Assistência, o Sesc realiza mais de 40 atividades, atendendo diretamente a população, provendo cursos de capacitação e valorização profissional ou patrocinando e apoiando a realização de grandes eventos culturais. Onde está marca Sesc está a certeza de bons serviços, transparência e credibilidade.
Curta a página do GP1 no facebook: http://www.facebook.com/PortalGP1
Ver todos os comentários | 0 |