O Juiz da Vara da Execução Penal de Teresina, Dr. Vidal de Freitas, informou que 75 presos receberam autorização de saída temporária no período da Semana Santa, porém três deles não retornaram ao presídio de Colônia Agrícola ao final do período de saída. 63 detentos da Colônia Agrícola Major César Oliveira, 08 da Penitenciária Feminina e 4 da Casa de Albergados receberam o benefício.
A saída temporária, estabelecida na Lei de Execução Penal, pode beneficiar o preso com 35 dias anuais e visa a progressiva reinserção social das pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que se encontram cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto.
“Na saída temporária do final do ano de 2012, 105 apenados receberam o benefício e todos retornaram ao respectivo estabelecimento penal”, ressaltou Dr. Vidal. *Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.
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A saída temporária, estabelecida na Lei de Execução Penal, pode beneficiar o preso com 35 dias anuais e visa a progressiva reinserção social das pessoas condenadas a pena privativa de liberdade que se encontram cumprindo pena em regime semiaberto ou aberto.
“Na saída temporária do final do ano de 2012, 105 apenados receberam o benefício e todos retornaram ao respectivo estabelecimento penal”, ressaltou Dr. Vidal. *Com informações da Corregedoria Geral de Justiça.
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