Os Promotores de Justiça Carlos Rubem Campos Reis e Paulo Rubens Parente Rebouças conduziram uma audiência para definição de providências referentes à Pensão Portela, em Oeiras (PI). O imóvel integra o complexo histórico e paisagístico tombado pelo IPHAN (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), mas está abandonado. O telhado e as fachadas internas já desmoronaram. Existem fissuras na calçada.
No início de abril, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Oeiras o isolamento da área, para evitar que houvesse danos materiais ou que fossem gerados riscos para as pessoas: se o muro lateral desabar, os imóveis vizinhos serão atingidos. De acordo com o Procurador do Município, será realizada reunião técnica com a equipe do IPHAN, oportunidade em que serão definidos os parâmetros para cumprimento das orientações do Promotor de Justiça Carlos Rubem.
Os proprietários alegaram que não tem condições financeiras para recuperar a casa. Foi concedido um prazo de quinze dias para que a família informe ao IPHAN e ao Ministério Público se há interesse em executar o projeto de estabilização do imóvel. Os herdeiros também poderão apresentar um projeto próprio de recuperação ou propor uma outra alternativa.
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No início de abril, o Ministério Público recomendou à Prefeitura de Oeiras o isolamento da área, para evitar que houvesse danos materiais ou que fossem gerados riscos para as pessoas: se o muro lateral desabar, os imóveis vizinhos serão atingidos. De acordo com o Procurador do Município, será realizada reunião técnica com a equipe do IPHAN, oportunidade em que serão definidos os parâmetros para cumprimento das orientações do Promotor de Justiça Carlos Rubem.
Os proprietários alegaram que não tem condições financeiras para recuperar a casa. Foi concedido um prazo de quinze dias para que a família informe ao IPHAN e ao Ministério Público se há interesse em executar o projeto de estabilização do imóvel. Os herdeiros também poderão apresentar um projeto próprio de recuperação ou propor uma outra alternativa.
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