O Juiz Federal do Rio de Janeiro, Ricardo Perlingeiro, que será palestrante na Sexta Jurídica com tema “Os Litígios Relacionados à Saúde e A Garantia dos Direitos Fundamentais”, apresenta a palestra “A Judicialização da Saúde, A Reserva do Possível E A Lei 12.401/2011”.
Ricardo Perlingeiro é Juiz Federal convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, Professor Titular da Universidade Federal Fluminense, Presidente do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça/CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro.
O magistrado é autor de diversos artigos publicados e disponibilizou aos interessados dois links contendo artigos de sua autoria versando sobre o tema abordado na Sexta Jurídica: A tutela judicial do direito público à saúde (http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2250121), e O princípio da isonomia e a judicialização do SUS (papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm).
A Sexta Jurídica acontece amanhã (26) a partir das 8h30 no auditório da Seção Judiciária do Piauí. As inscrições são gratuitas e continuam abertas, devendo ser realizadas através do portal da Justiça Federal no Piauí (portal.trf1.jus.br/sjpi/) pelo link (www.trf1.jus.br/consulta/evento/FormularioEvento.php).
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Ricardo Perlingeiro é Juiz Federal convocado junto ao Tribunal Regional Federal da 2a Região, Professor Titular da Universidade Federal Fluminense, Presidente do Comitê Executivo do Conselho Nacional de Justiça/CNJ para o monitoramento e resolução das demandas de assistência à saúde no Estado do Rio de Janeiro.
O magistrado é autor de diversos artigos publicados e disponibilizou aos interessados dois links contendo artigos de sua autoria versando sobre o tema abordado na Sexta Jurídica: A tutela judicial do direito público à saúde (http://papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm?abstract_id=2250121), e O princípio da isonomia e a judicialização do SUS (papers.ssrn.com/sol3/papers.cfm).
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