Atendendo determinação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o Juiz de Direito Substituto em exercício da 4ª Vara Criminal da Comarca de Teresina, Clayton Rodrigues de Moura Silva, comunica que, no período de 15 de maio a 14 de junho, será realizado Mutirão Carcerário no Estado do Piauí.
Dessa forma, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional Piauí, Willian Guimarães, informa aos advogados que possuem clientes réus presos que podem apresentar pedidos de benefícios aos juízes de execuções penais ou diretamente ao mutirão carcerário.
Segundo informações do CNJ, o propósito do mutirão carcerário “é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento”.
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Segundo informações do CNJ, o propósito do mutirão carcerário “é relatar o funcionamento do Sistema de Justiça Criminal, revisar as prisões, implantar o Projeto Começar de Novo e, ao final, no relatório dos trabalhos, fazer proposições destinadas aos órgãos que compõem o Sistema de Justiça Criminal, visando ao seu aperfeiçoamento”.
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