Defensores Públicos do Piauí realizaram nesta sexta-feira (17) visita às unidades prisionais da capital com objetivo de divulgar a Campanha Nacional da Defensoria Pública - “Defensores Públicos: Pelo Direito de Recomeçar”, lançada oficialmente na mesma data, em todo o Brasil. Foram visitadas a Penitenciária Feminina de Teresina, a Colônia Agrícola Major César de Oliveira e a Penitenciária Irmão Guido.
Na oportunidade, os Defensores entregaram aos detentos a cartilha desenvolvida para a Campanha e tiraram dúvidas referentes à área de Execução Penal, com a qual o tema está diretamente relacionado.
A Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2013 tem como objetivo mostrar a importância da atuação do Defensor Público na área de Execução Penal, divulgando a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego. A divulgação será feita através da distribuição de cartilhas e da realização de palestras com o referido tema.
Outro ponto importante é a divulgação de iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço na sociedade. Além de estimular nas empresas, entidades, instituições e comunidades, a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo-lhe oportunidades no mercado de trabalho.
Segundo a Defensora Pública Geral, a Campanha Nacional da Defensoria Pública não encerrou com as atividades realizadas nesta sexta-feira. "A campanha prossegue sendo um tema para ser trabalhado, discutido e aperfeiçoado, durante todo o ano, especialmente pelos Defensores Públicos com atuação na área de Execução Penal", disse.
Taxa de Encarceramento
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade.
Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.
Cartilha
De forma dinâmica e com várias ilustrações, a cartilha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar” conta em 30 páginas como a sociedade pode ajudar na reinserção de ex-presidiários. A publicação informa como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do Defensor Público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha são os depoimentos de ex-presidiários. Eles contam que conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a cartilha traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.
Participaram das atividades os Defensores Públicos, Dra. Norma Lavenère, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos e Dra. Aline Patrício de Almeida Santos, na Penitenciária Feminina; Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dra. Patrícia Ferreira Monte e Dra. Francisca Hildeth Evangelista, na Colônia Agrícola Major César; e Dr. Arilson Malaquias, Dr. Igo Castelo Branco, Dr. Sílvio César Queiróz Costa e a Defensora Pública da área de Execução Penal do Rio Grande do Sul, Dra. Naira Sanches, na Penitenciária Irmão Guido.
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Na oportunidade, os Defensores entregaram aos detentos a cartilha desenvolvida para a Campanha e tiraram dúvidas referentes à área de Execução Penal, com a qual o tema está diretamente relacionado.
A Campanha Nacional da Defensoria Pública neste ano de 2013 tem como objetivo mostrar a importância da atuação do Defensor Público na área de Execução Penal, divulgando a necessidade da criação de mecanismos de reinserção social para pessoas privadas de liberdade, tendo como princípio a educação e geração de emprego. A divulgação será feita através da distribuição de cartilhas e da realização de palestras com o referido tema.
Outro ponto importante é a divulgação de iniciativas positivas e casos de ex-detentos que, através de oportunidades de trabalho e educação (formação), reconquistaram seu espaço na sociedade. Além de estimular nas empresas, entidades, instituições e comunidades, a percepção da necessidade de acolher o egresso, oferecendo-lhe oportunidades no mercado de trabalho.
Segundo a Defensora Pública Geral, a Campanha Nacional da Defensoria Pública não encerrou com as atividades realizadas nesta sexta-feira. "A campanha prossegue sendo um tema para ser trabalhado, discutido e aperfeiçoado, durante todo o ano, especialmente pelos Defensores Públicos com atuação na área de Execução Penal", disse.
Taxa de Encarceramento
De acordo com o Sistema de Informações Penitenciárias do Ministério da Justiça (Infopen 2011), a taxa de encarceramento no Brasil triplicou nos últimos 15 anos, e a população carcerária já ultrapassa meio milhão de pessoas (513.802) – um universo em que 93% são homens e 48% são pessoas com menos de 30 anos de idade.
Atualmente, apenas 94.816 presos trabalham, dos quais 79.030 realizam atividades dentro dos estabelecimentos penais e 15.786 atuam externamente. Somente 8% das pessoas presas estudam. Sem a possibilidade de estudo ou trabalho, sem a perspectiva de construir uma nova vida, 70% dos egressos voltam a cometer crimes.
Cartilha
De forma dinâmica e com várias ilustrações, a cartilha “Defensores Públicos: pelo direito de recomeçar” conta em 30 páginas como a sociedade pode ajudar na reinserção de ex-presidiários. A publicação informa como funciona o sistema progressivo de cumprimento de penas (regimes fechado, aberto e semiaberto) e explica como é a atuação do Defensor Público na área de execução penal.
Um dos destaques da cartilha são os depoimentos de ex-presidiários. Eles contam que conseguiram mudar de vida e como o apoio de outras pessoas neste processo é fundamental. No final, a cartilha traz também um “tire suas dúvidas” com informações acerca da legislação trabalhista e qual a maneira mais fácil de ajudar um egresso do sistema prisional.
Participaram das atividades os Defensores Públicos, Dra. Norma Lavenère, Defensora Pública Geral do Estado do Piauí; Dra. Verônica Acioly de Vasconcelos e Dra. Aline Patrício de Almeida Santos, na Penitenciária Feminina; Dra. Andrea Melo de Carvalho, Dra. Patrícia Ferreira Monte e Dra. Francisca Hildeth Evangelista, na Colônia Agrícola Major César; e Dr. Arilson Malaquias, Dr. Igo Castelo Branco, Dr. Sílvio César Queiróz Costa e a Defensora Pública da área de Execução Penal do Rio Grande do Sul, Dra. Naira Sanches, na Penitenciária Irmão Guido.
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