O deputado federal Júlio César (PSD-PI) abriu o ciclo de palestra do VI Encontro Regional dos Auditores Fiscais do Estado do Piauí, que aconteceu ontem (02), no SESC Praia, em Luís Correia.
Com o tema “FPM e FPE no contexto do Pacto Federativo”, o parlamentar explanou sobre a importância de uma redistribuição de renda no país e enfatizou que um dos principais problemas é que, enquanto Estados e municípios possuem muitas atribuições, a União retém a maior parte da arrecadação dos impostos.
Segundo o parlamentar com a reavaliação do pacto federativo os valores de transferências constitucionais para os Estados e municípios serão reajustados de forma a diminuir o desequilíbrio existente no país. E afirma que é preciso acabar com os privilégios que tornam a divisão dos tributos desiguais, a exemplo os incentivos a Zona Franca de Manaus e ao Fundo Constitucional do Distrito Federal que, de acordo com o deputado, retiram dinheiro do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda que deveriam ir para os Estados e municípios.
Ano passado, Júlio César lançou o livro “Brasil em Dados Comparativos das Unidades Federais” onde a questão principal é a redistribuição do pacto federativo. “Estou permanentemente atento às questões tributárias e desigualdades existentes no nosso país. Não podemos ser injustos, privilegiando uns em detrimento de outros”, afirma.
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Com o tema “FPM e FPE no contexto do Pacto Federativo”, o parlamentar explanou sobre a importância de uma redistribuição de renda no país e enfatizou que um dos principais problemas é que, enquanto Estados e municípios possuem muitas atribuições, a União retém a maior parte da arrecadação dos impostos.
Imagem: Divulgação
Deputado Júlio César
Deputado Júlio CésarSegundo o parlamentar com a reavaliação do pacto federativo os valores de transferências constitucionais para os Estados e municípios serão reajustados de forma a diminuir o desequilíbrio existente no país. E afirma que é preciso acabar com os privilégios que tornam a divisão dos tributos desiguais, a exemplo os incentivos a Zona Franca de Manaus e ao Fundo Constitucional do Distrito Federal que, de acordo com o deputado, retiram dinheiro do Impostos sobre Produtos Industrializados (IPI) e do Imposto de Renda que deveriam ir para os Estados e municípios.
Ano passado, Júlio César lançou o livro “Brasil em Dados Comparativos das Unidades Federais” onde a questão principal é a redistribuição do pacto federativo. “Estou permanentemente atento às questões tributárias e desigualdades existentes no nosso país. Não podemos ser injustos, privilegiando uns em detrimento de outros”, afirma.
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