Em audiência pública realizada ontem (2), na Câmara Municipal de Teresina, os vereadores reuniram-se com os gestores da Superintendência Municipal de Transportes e Trânsito (Strans) e Superintendência de Desenvolvimento Urbano (SDU) Centro-Sul, Pang Yen Hsiao e Edson Melo, respectivamente. O objetivo do encontro foi discutir alternativas para o trânsito da capital piauiense.
Durante o debate, a vereadora Rosário Bezerra (PT) cobrou o asfaltamento de ruas onde moram cadeirantes, em cumprimento à lei federal de acessibilidade nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
“Muitos cadeirantes nos procuram, como parlamentares, para o cumprimento dessa lei federal. É necessário, portanto, que a prefeitura busque alternativas para solucionar o problema dos cidadãos que sofrem bastante com a falta de acessibilidade em Teresina”, cobrou a parlamentar petista.
O superintendente da SDU Centro-Sul, Edson Melo, disse que não basta apenas a lei existir se não há recursos da prefeitura para cumpri-la. “Se não há recurso disponível na prefeitura para asfaltar as ruas em que moram cadeirantes, não há como cumprir a lei, mesmo sendo de caráter federal”, pontou o superintendente.
Rosário rechaçou o comentário do gestor e cobrou alternativas por parte do poder público municipal. “Acessibilidade é lei. O papel do vereador é fiscalizar e cobrar o cumprimento das leis. Se isso não está sendo cumprido, a prefeitura tem que prever no seu orçamento e buscar meios para solucionar esse problema, que é um direito social é de extrema relevância para a sociedade”, finaliza Bezerra.
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Durante o debate, a vereadora Rosário Bezerra (PT) cobrou o asfaltamento de ruas onde moram cadeirantes, em cumprimento à lei federal de acessibilidade nº 5.296, de 2 de dezembro de 2004.
Imagem: Reprodução
Vereadora Rosário Bezerra
Vereadora Rosário Bezerra“Muitos cadeirantes nos procuram, como parlamentares, para o cumprimento dessa lei federal. É necessário, portanto, que a prefeitura busque alternativas para solucionar o problema dos cidadãos que sofrem bastante com a falta de acessibilidade em Teresina”, cobrou a parlamentar petista.
O superintendente da SDU Centro-Sul, Edson Melo, disse que não basta apenas a lei existir se não há recursos da prefeitura para cumpri-la. “Se não há recurso disponível na prefeitura para asfaltar as ruas em que moram cadeirantes, não há como cumprir a lei, mesmo sendo de caráter federal”, pontou o superintendente.
Rosário rechaçou o comentário do gestor e cobrou alternativas por parte do poder público municipal. “Acessibilidade é lei. O papel do vereador é fiscalizar e cobrar o cumprimento das leis. Se isso não está sendo cumprido, a prefeitura tem que prever no seu orçamento e buscar meios para solucionar esse problema, que é um direito social é de extrema relevância para a sociedade”, finaliza Bezerra.
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