Por recomendação do Juiz Dr. Marcelo Menezes Loureiro, Coordenador do Mutirão Carcerário, que o CNJ realiza no Piauí, a Corregedoria Geral de Justiça visitará o sistema prisional mineiro, que tem experiência pioneira em matéria de execução penal, o que já é aplicado em pelo menos 13 (treze) outros países, além do Brasil.
Nas unidades modelos de Minas Gerais, dentre as quais se destaca a de Itaúna, a execução penal, isto é, o cumprimento das penas pelos presos já definitivamente condenados, dá-se por meio do método APAC.
Pelo método APAC, os presos, que são chamados de recuperandos, são responsáveis pelo cumprimento das penas deles nas respectivas unidades prisionais, colaborando com a segurança e a disciplina dentro do presídio, tendo como suporte funcionários, voluntários, sem a presença de policiais e agente penitenciários.
A metodologia da APAC, para fins de execução penal, fundamenta-se em disciplina rígida, que tem como princípios basilares respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.
Ressalte-se que, pelo método APAC, o sentenciado cumpre pena em penitenciária de pequeno porte, com 100 vagas, em média, dentro das quais os recuperandos recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Uma das vitórias da metodologia APAC, em matéria de execução penal, é a redução dos índices de reincidência, que, no sistema carcerário comum, é de 85% (oitenta e cinco por cento), enquanto pelo método APAC esses índices baixam para 15% (quinze por cento) dos egressos do sistema penitenciário.
O Coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí, juiz Marcelo Loureiro, na companhia do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, já visitou o Governador do Estado do Piauí, Dr. Wilson Martins, que se mostrou interessado em conhecer a aplicação do método APAC, em Minas Gerais.
De igual modo, essas autoridades visitaram o Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Furtado Brito Sobrinho, visando também engajar a Igreja Católica, além de outras confissões religiosas nesse projeto que se cogita implantar também no Estado do Piauí.
A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e à reintegração social de presos que foram condenados a penas privativas de liberdade, e opera como auxiliar do Poder executivo e do Poder Judiciário em matéria de execução penal.
Vários países já adotaram essa metodologia no cumprimento das penas privativas de liberdade, como, por exemplo, Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega, a partir da experiência do método da APAC nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
A Corregedoria Geral de Justiça está convidando a Secretaria de Justiça, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública para o conhecimento dessa experiência em Minas Gerais para fins de estudo e familiarização com o método APAC.
Na mesma oportunidade, os visitantes da experiência mineira estarão conhecendo os serviços de atendimento ao infrator portador de doença ou sofrimento mental implantados também em Minas Gerais, com o objetivo de trazer os frutos dessa experiência para o sistema prisional piauiense.
Toda essa ação da Corregedoria de Justiça do Piauí, com o apoio do Juiz Coordenador do Mutirão do CNJ, Dr. Marcelo Loureiro, tem por objetivo não somente organizar o sistema penal piauiense, como também, humanizar o cumprimento da pena nos presídios locais, a fim de que a execução da pena não se limite a punir o infrator, mas recuperá-lo para a vida em sociedade.
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Nas unidades modelos de Minas Gerais, dentre as quais se destaca a de Itaúna, a execução penal, isto é, o cumprimento das penas pelos presos já definitivamente condenados, dá-se por meio do método APAC.
Pelo método APAC, os presos, que são chamados de recuperandos, são responsáveis pelo cumprimento das penas deles nas respectivas unidades prisionais, colaborando com a segurança e a disciplina dentro do presídio, tendo como suporte funcionários, voluntários, sem a presença de policiais e agente penitenciários.
Imagem: Reprodução
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí visitará sistema prisional mineiro
Corregedoria Geral de Justiça do Estado do Piauí visitará sistema prisional mineiroA metodologia da APAC, para fins de execução penal, fundamenta-se em disciplina rígida, que tem como princípios basilares respeito, ordem, trabalho e envolvimento da família do sentenciado.
Ressalte-se que, pelo método APAC, o sentenciado cumpre pena em penitenciária de pequeno porte, com 100 vagas, em média, dentro das quais os recuperandos recebem assistência espiritual, médica, psicológica e jurídica, prestadas pela comunidade.
Uma das vitórias da metodologia APAC, em matéria de execução penal, é a redução dos índices de reincidência, que, no sistema carcerário comum, é de 85% (oitenta e cinco por cento), enquanto pelo método APAC esses índices baixam para 15% (quinze por cento) dos egressos do sistema penitenciário.
O Coordenador do Mutirão Carcerário do CNJ no Piauí, juiz Marcelo Loureiro, na companhia do Corregedor Geral de Justiça do Piauí, Des. Francisco Antônio Paes Landim Filho, já visitou o Governador do Estado do Piauí, Dr. Wilson Martins, que se mostrou interessado em conhecer a aplicação do método APAC, em Minas Gerais.
De igual modo, essas autoridades visitaram o Arcebispo de Teresina, Dom Jacinto Furtado Brito Sobrinho, visando também engajar a Igreja Católica, além de outras confissões religiosas nesse projeto que se cogita implantar também no Estado do Piauí.
A APAC – Associação de Proteção e Assistência aos Condenados é uma entidade civil de direito privado, dedicada à recuperação e à reintegração social de presos que foram condenados a penas privativas de liberdade, e opera como auxiliar do Poder executivo e do Poder Judiciário em matéria de execução penal.
Vários países já adotaram essa metodologia no cumprimento das penas privativas de liberdade, como, por exemplo, Estados Unidos, Nova Zelândia e Noruega, a partir da experiência do método da APAC nos Estados de São Paulo e Minas Gerais.
A Corregedoria Geral de Justiça está convidando a Secretaria de Justiça, a OAB, o Ministério Público e a Defensoria Pública para o conhecimento dessa experiência em Minas Gerais para fins de estudo e familiarização com o método APAC.
Na mesma oportunidade, os visitantes da experiência mineira estarão conhecendo os serviços de atendimento ao infrator portador de doença ou sofrimento mental implantados também em Minas Gerais, com o objetivo de trazer os frutos dessa experiência para o sistema prisional piauiense.
Toda essa ação da Corregedoria de Justiça do Piauí, com o apoio do Juiz Coordenador do Mutirão do CNJ, Dr. Marcelo Loureiro, tem por objetivo não somente organizar o sistema penal piauiense, como também, humanizar o cumprimento da pena nos presídios locais, a fim de que a execução da pena não se limite a punir o infrator, mas recuperá-lo para a vida em sociedade.
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