A presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí, desembargadora Eulália Pinheiro, recebeu no gabinete da presidência o ouvidor agrário nacional do Ministério do Desenvolvimento Agrário, desembargador Gercino José da Silva Filho, acompanhado do juiz da Vara Agrária, Heliomar Rios Ferreira, do promotor Agrário Marcondes Pereira Oliveira,entre outras autoridades.
A desembargadora presidente recebeu a equipe para discussão de pontos relativos à questão agrária no sul do Estado. Entre os pontos discutidos no encontro, a possibilidade de convênio entre Ouvidoria Agrária Nacional, Vara Agrária e Incra no tocante à estruturação, humana e material da Vara Agrária; a mudança da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, visando ampliar as competências da mesma para o restante do Estado. A desembargadora Eulália Pinheiro mostrou-se bastante sensibilizada e bastante preocupada, principalmente, no tocante à segurança dos magistrados que atuam nas regiões abrangidas pelos trabalhos da Vara Agrária.
No último mês de abril, a presidência do TJPI designou um esforço concentrado de juízes na Vara Agrária localizada na cidade de Bom Jesus (cerca de 700 km ao sul da Capital), considerando o acúmulo de processos e as carências históricas das cidades do extremo sul do Estado do Piauí, bem como a necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual de magistrado e, por fim a situação de risco inerente e decorrente do exercício da função naquela região.
A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem.
A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente.
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A desembargadora presidente recebeu a equipe para discussão de pontos relativos à questão agrária no sul do Estado. Entre os pontos discutidos no encontro, a possibilidade de convênio entre Ouvidoria Agrária Nacional, Vara Agrária e Incra no tocante à estruturação, humana e material da Vara Agrária; a mudança da Vara Agrária da cidade de Bom Jesus para Teresina, visando ampliar as competências da mesma para o restante do Estado. A desembargadora Eulália Pinheiro mostrou-se bastante sensibilizada e bastante preocupada, principalmente, no tocante à segurança dos magistrados que atuam nas regiões abrangidas pelos trabalhos da Vara Agrária.
No último mês de abril, a presidência do TJPI designou um esforço concentrado de juízes na Vara Agrária localizada na cidade de Bom Jesus (cerca de 700 km ao sul da Capital), considerando o acúmulo de processos e as carências históricas das cidades do extremo sul do Estado do Piauí, bem como a necessidade de garantir maior segurança na prestação jurisdicional na formação de colegiado para a prática de qualquer ato processual de magistrado e, por fim a situação de risco inerente e decorrente do exercício da função naquela região.
A Vara Agrária foi instalada na Comarca de Bom Jesus do Piauí, em 2012 e possui jurisdição regional para o processo e julgamento das causas que envolvam imóveis rurais, tendo como objeto a posse, a propriedade e o registro público, alcançando inclusive as ações que já tramitam nas comarcas de origem.
A unidade atende as comarcas de Itaueira, Canto do Buriti, Elizeu Martins, Manoel Emídio, Cristino Castro, Bom Jesus, Cristalândia, Curimatá, Santa Filomena, Parnaguá, Uruçuí, Antônio Almeida, Ribeiro Gonçalves, Landri Sales, Jerumenha, Bertolínea, Gilbués, Monte Alegre, Avelino Lopes, Redenção do Gurguéia, Marcos Parente,Guadalupe e Corrente.
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