Já foram concluídas as reuniões municipais que discutiram as propostas que farão parte do documento final do Zoneamento Ecológico- Econômico dos Cerrados Piauienses. No total, foram registradas 103 sugestões que serão levadas em consideração quando da finalização do Projeto. “As reuniões foram muito importantes para definir as regras mais racionais para a ocupação do território Cerrado, delimitar as áreas de produção e preservação, o que é o foco deste trabalho de zoneamento. Estamos utilizando as informações já disponíveis com o Cadastro Ambiental Rural e as do Sistema de Informações Ambientais para se estabelecer uma regulação sobre este bioma que nos ajudará, também, em processos de licenciamento ambiental”, ressalta o secretário de Meio Ambiente e Recursos Hídricos do Piauí, Dalton Macambira.
“Este é um documento técnico que pode ser utilizado como fonte de consulta. Somente baseado nesse documento, poderá ser elaborado um projeto de lei na Assembleia Legislativa para que o ZEE atue de maneira legal.”, de acordo com a Gerente de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente Solange Narita.
As Consultas Públicas Participativas foram realizadas em 10 municípios da região sul do Estado, onde foram registrados os maiores índices de pedidos de licenciamento ambiental, que correspondem as cidades de Gilbués, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro, Monte Alegre do Piauí, Santa Filomena, Currais, Sebastião Leal e Palmeira do Piauí. Foram 103 propostas elencadas para a elaboração do projeto.
Segundo Solange Narita foi feito um acordo de cooperação entre a SEMAR, coordenadora da preparação do projeto no estado e o Ministério do Meio Ambiente no sentido de buscar apoio técnico para a conclusão do projeto, “Com essa ajuda, nós estamos conseguindo avançar para que o Zoneamento Ecológico Econômico dos Cerrados do Piauí possa contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado”. Após o termino da primeira etapa, ocorre agora todo o trâmite legal, exigido pelo MMA.
O Zoneamento Ecológico Econômico dos Cerrados do Piauí será responsável por fazer um mapeamento sobre as condições climáticas, ambientais e econômicas da região do Cerrado, proporcionando a implementação de ações que busquem o desenvolvimento sustentável e social do Piauí.
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Imagem: Divulgação
Secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira
As propostas escolhidas nas consultas participativas serão encaminhadas a Comissão Coordenadora do Zoneamento Ecológico-Econômico do Território Nacional. Esta é uma comissão formada pelos vários ministérios, coordenada pelo Ministério do Meio Ambiente. Após a avaliação desta comissão o ZEE passa a ser um documento oficial reconhecido pelo governo federal.
Secretário do Meio Ambiente, Dalton Macambira“Este é um documento técnico que pode ser utilizado como fonte de consulta. Somente baseado nesse documento, poderá ser elaborado um projeto de lei na Assembleia Legislativa para que o ZEE atue de maneira legal.”, de acordo com a Gerente de Planejamento da Secretaria do Meio Ambiente Solange Narita.
As Consultas Públicas Participativas foram realizadas em 10 municípios da região sul do Estado, onde foram registrados os maiores índices de pedidos de licenciamento ambiental, que correspondem as cidades de Gilbués, Ribeiro Gonçalves, Uruçuí, Bom Jesus, Baixa Grande do Ribeiro, Monte Alegre do Piauí, Santa Filomena, Currais, Sebastião Leal e Palmeira do Piauí. Foram 103 propostas elencadas para a elaboração do projeto.
Segundo Solange Narita foi feito um acordo de cooperação entre a SEMAR, coordenadora da preparação do projeto no estado e o Ministério do Meio Ambiente no sentido de buscar apoio técnico para a conclusão do projeto, “Com essa ajuda, nós estamos conseguindo avançar para que o Zoneamento Ecológico Econômico dos Cerrados do Piauí possa contribuir para o desenvolvimento sustentável do estado”. Após o termino da primeira etapa, ocorre agora todo o trâmite legal, exigido pelo MMA.
O Zoneamento Ecológico Econômico dos Cerrados do Piauí será responsável por fazer um mapeamento sobre as condições climáticas, ambientais e econômicas da região do Cerrado, proporcionando a implementação de ações que busquem o desenvolvimento sustentável e social do Piauí.
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