Bárbara Rodrigues
O Ministério Público do Piauí, através da promotora Joselisse Nunes da 3ª Promotoria de Parnaíba, instaurou um inquérito civil para apurar existência das irregularidades observadas no Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente e no Conselho Tutelar, ambos situados no Município de Ilha Grande, e de responsabilidade da prefeitura, após uma vistoria.
O Ministério realizou uma visita de inspeção no dia 30 de abril deste ano na sede do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ilha Grande e do Conselho Tutelar do município, onde foram constatadas, e registradas por meio fotográfico, diversas irregularidades no que diz respeito, especialmente, às condições de higiene, à estrutura física do prédio e aos equipamentos que o guarnecem. Segundo a promotora, o local foi considerado um ambiente insalubre e perigoso, tanto para os indivíduos que trabalham no local, como para aqueles que buscam atendimento.
O Ministério Público destacou que “faz-se necessária a aquisição e manutenção de diversos bens móveis e também a contratação de serviços destinados à limpeza cotidiana e à manutenção da estrutura física do prédio em questão”.
Devido a essas irregularidades, a promotora determinou a instauração do inquérito e mandou oficiar o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Social do Município de Ilha Grande, para conhecimento do inquérito e para que apresentasse um proposta contemplando a correção de defeitos estruturais verificados e também a aquisição/manutenção dos diversos bens móveis e dos serviços. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça do dia 18 de julho.
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O Ministério realizou uma visita de inspeção no dia 30 de abril deste ano na sede do Conselho dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ilha Grande e do Conselho Tutelar do município, onde foram constatadas, e registradas por meio fotográfico, diversas irregularidades no que diz respeito, especialmente, às condições de higiene, à estrutura física do prédio e aos equipamentos que o guarnecem. Segundo a promotora, o local foi considerado um ambiente insalubre e perigoso, tanto para os indivíduos que trabalham no local, como para aqueles que buscam atendimento.
O Ministério Público destacou que “faz-se necessária a aquisição e manutenção de diversos bens móveis e também a contratação de serviços destinados à limpeza cotidiana e à manutenção da estrutura física do prédio em questão”.
Devido a essas irregularidades, a promotora determinou a instauração do inquérito e mandou oficiar o prefeito e o secretário de Desenvolvimento Social do Município de Ilha Grande, para conhecimento do inquérito e para que apresentasse um proposta contemplando a correção de defeitos estruturais verificados e também a aquisição/manutenção dos diversos bens móveis e dos serviços. A portaria foi publicada no Diário Oficial de Justiça do dia 18 de julho.
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