O Ministério Público Federal (MPF), através da 6ª Câmara de Coordenação de Revisão (Populações Indígenas e Comunidades Tradicionais), realizou reunião com objetivo de encontrar uma solução para os problemas que a Comunidade Quilombola Contente está enfrentando com construção da ferrovia Transnordestina.
A Transnordestina começou como um projeto para ser executado pelo governo federal, como uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foi repassada para Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com 1.728 km, ela passará por aproximadamente 80 cidades em três estados, ligando o Porto do Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.
Os principais impactos causados à Comunidade Quilombola Contente, é a distância que terá que ser percorrida para ter acesso à um açude e à roças que são fonte de sustento. A obra provocou a obstrução dos caminhos tradicionais, dificultando o deslocamento das pessoas, inclusive de crianças que precisam ir à escola, além de causar prejuízos econômicos, pois as indenizações pagas foram irrisórias, conforme reconheceu o Secretário de Transportes do Estado do Piauí, Avelino Neiva. Algumas indenizações não passaram de R$5.
Deliberações
Representantes da Transnordestina e da Fundação Palmares melhorarão comunicação com Comunidade Quilombola Contente com objetivo de informá-los dos passos da obra;
Transnordestina encaminhará ao MPF o estudo de impacto ambiental;
Os órgãos presentes se comprometeram a estudar mudança de parâmetros para reaver o valor da indenização às famílias quilombolas.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, o procurador da República em Picos/PI, Francisco Alexandre de Paiva Forte, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), da Fundação Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Transportes do Piauí (Setrans) e da Transnordestina. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta segunda-feira, 22.
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A Transnordestina começou como um projeto para ser executado pelo governo federal, como uma das obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), e foi repassada para Companhia Siderúrgica Nacional (CSN). Com 1.728 km, ela passará por aproximadamente 80 cidades em três estados, ligando o Porto do Pecém, no Ceará, ao Porto de Suape, em Pernambuco.
Imagem: Reprodução
Reunião sobre Transnordestina
Reunião sobre TransnordestinaOs principais impactos causados à Comunidade Quilombola Contente, é a distância que terá que ser percorrida para ter acesso à um açude e à roças que são fonte de sustento. A obra provocou a obstrução dos caminhos tradicionais, dificultando o deslocamento das pessoas, inclusive de crianças que precisam ir à escola, além de causar prejuízos econômicos, pois as indenizações pagas foram irrisórias, conforme reconheceu o Secretário de Transportes do Estado do Piauí, Avelino Neiva. Algumas indenizações não passaram de R$5.
Deliberações
Representantes da Transnordestina e da Fundação Palmares melhorarão comunicação com Comunidade Quilombola Contente com objetivo de informá-los dos passos da obra;
Transnordestina encaminhará ao MPF o estudo de impacto ambiental;
Os órgãos presentes se comprometeram a estudar mudança de parâmetros para reaver o valor da indenização às famílias quilombolas.
Participaram da reunião a subprocuradora-geral da República Maria Eliane Menezes de Farias, o procurador da República em Picos/PI, Francisco Alexandre de Paiva Forte, e representantes do Departamento Nacional de Infraestrutura (DNIT), da Fundação Palmares, da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (Seppir), da Secretaria de Transportes do Piauí (Setrans) e da Transnordestina. O encontro foi realizado na sede da Procuradoria Geral da República, em Brasília, nesta segunda-feira, 22.
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