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Defensoria Pública envia nota de esclarecimento sobre falta de defensor na Comarca de Uruçui

"Assim, a Defensoria de Uruçuí será oferecida para lotação inicial dos Defensores Públicos nomeados recentemente, após conclusão do processo de remoção", explica a nota.

A Defensoria Pública do Estado do Piauí (DPE-PI) enviou nota à redação do GP1 para esclarecer o fato de a Comarca de Uruçuí está há sete meses sem defensor. Em decorrência do impasse, a 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Uruçuí, através do Promotor Vando da Silva Marques, instaurou inquérito civil público para investigar a suposta omissão da Defensoria do Estado em relação ao assunto.

Segundo a nota, no Diário Oficial Nº 75, de 23 de abril do corrente ano, foi publicado Edital de Nº 15/2013 ofertando a vaga da Defensoria Pública de Uruçuí para preenchimento por remoção, mas que nenhum dos defensores de carreira teria optado por ocupar tal vaga.

Nota na íntegra

Em relação à matéria, Defensoria Pública é investigada por omissão em Uruçuí que está há 7 meses sem defensor, publicada neste sábado (27/07), a Diretoria Regional da DEP-PI esclarece que:

No interior, existem, atualmente, 33 Defensores Públicos em atuação, número muito aquém do necessário para cobertura de todo o Estado. No Diário Oficial Nº 75, de 23 de abril deste ano, foi publicado Edital Nº 15/2013, ofertando a vaga da Defensoria Pública de Uruçuí para preenchimento por remoção, todavia nenhum dos Defensores da carreira optou por se remover para tal vaga.

Assim, a Defensoria de Uruçuí será oferecida para lotação inicial dos Defensores Públicos nomeados recentemente, após conclusão do processo de remoção que ainda está em curso. Registre-se ainda que a Comarca está sendo assistida pela Defensoria Pública Itinerante da DPE-PI.


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