Bárbara Rodrigues
A promotora de justiça da Fazenda Pública, Leida Maria de Oliveira Diniz, instaurou um inquérito civil público para apurar eventuais atos de improbidade administrativa durante a gestão do ex-procurador geral Emir Martins Filho.
A investigação acontece após denúncia ser divulgada na internet, referente a doação efetuada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí em agosto do ano de 2009, para o custeio da participação de promotores de justiça do Piauí em campeonato de futebol society que aconteceu em Brasília, no Distrito Federal.
A promotora afirma que recebeu o ofício nº 281/2013, de 17 de julho de 2013, oriundo da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, encaminhando cópia dos autos do processo administrativo nº 17933/2012, que investigava exatamente o repasse de recursos do Ministério Público do Piauí para a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), para a participação dos promotores no campeonato.
Na portaria de nº 039 /2013, ela afirma que o Conselho Nacional do Ministério Público no Procedimento de Controle Administrativo nº 190/2010-45, declarou nulo o ato de doação de R$ 20 mil efetuada pela procuradoria para a APMP. Devido a isso a promotora afirma que resolveu instaurar o inquérito após a “pretensa lesão aos cofres públicos ocasionada com o repasse da quantia, em violação aos princípios administrativos e em detrimento do interesse público”, disse.
A promotora ainda determinou que a procuradora Geral de justiça Zélia Saraiva fosse informada sobre a instauração do inquérito, assim como o Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa e afirmou que serão realizadas diligências para investigar o caso.
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A investigação acontece após denúncia ser divulgada na internet, referente a doação efetuada pela Procuradoria-Geral de Justiça do Estado do Piauí em agosto do ano de 2009, para o custeio da participação de promotores de justiça do Piauí em campeonato de futebol society que aconteceu em Brasília, no Distrito Federal.
A promotora afirma que recebeu o ofício nº 281/2013, de 17 de julho de 2013, oriundo da Assessoria Especial do Gabinete do Procurador-Geral de Justiça, encaminhando cópia dos autos do processo administrativo nº 17933/2012, que investigava exatamente o repasse de recursos do Ministério Público do Piauí para a Associação Piauiense do Ministério Público (APMP), para a participação dos promotores no campeonato.
Na portaria de nº 039 /2013, ela afirma que o Conselho Nacional do Ministério Público no Procedimento de Controle Administrativo nº 190/2010-45, declarou nulo o ato de doação de R$ 20 mil efetuada pela procuradoria para a APMP. Devido a isso a promotora afirma que resolveu instaurar o inquérito após a “pretensa lesão aos cofres públicos ocasionada com o repasse da quantia, em violação aos princípios administrativos e em detrimento do interesse público”, disse.
A promotora ainda determinou que a procuradora Geral de justiça Zélia Saraiva fosse informada sobre a instauração do inquérito, assim como o Centro de Apoio de Combate à Corrupção e Defesa e afirmou que serão realizadas diligências para investigar o caso.
Imagem: Bárbara Rodrigues/GP1
Promotora Leida Diniz
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