Além de defender que o percentual de 50% dos recursos destinados pelo governo federal para irrigação sejam mantidos no Nordeste, o deputado federal Assis Carvalho (PT/PI) propõe que sejam distribuídos de forma mais justa, para beneficiar os estados menos contemplados nestes 25 anos de vigência da lei. E que a agricultura familiar, que tem ficado de fora dos grandes investimentos feitos nesta área, seja contemplada. Os argumentos foram apresentados pelo deputado durante audiência pública sobre a PEC da Irrigação (Proposta de Emenda Constitucional 368/09), realizada hoje (22), na Assembleia Legislativa, em Teresina.
Os deputados Assis Carvalho, relator da proposta, e a deputada Flavia Morais (PDT/GO), presidente da Comissão, apresentaram a PEC e ouviram as propostas dos participantes do debate. Sindicatos e federações de trabalhadores rurais reforçaram a proposta do deputado Assis de estabelecer regras mais justas para distribuição dos recursos. Falaram neste sentido, presidentes de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTR) como Totonho Soares, de Piripiri, e Lucilene Ferreira, de Teresina.
Também apresentaram suas propostas o vereador e secretário do setor primário e abastecimento do município de Parnaíba, João Câncio Rodrigues Neto; a secretária da agricultura de São Pedro do Piauí, Lucia Lopes; o gerente executivo do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos, Francisco Suassuna.
O debate no Piauí foi requerido pelo deputado Assis Carvalho e foi o quarto evento realizado pela Comissão Especial de Deputados responsável por analisar a PEC. O deputado Assis Carvalho deve entregar o relatório final até dia 20 de setembro, para ser votado no mesmo mês na Câmara.
O evento de hoje teve a participação de sindicalistas, secretários municipais de agricultura, vereadores, prefeitos, diretores do Banco do Nordeste, Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PI); Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Também marcaram presença os deputados Themistocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa; João de Deus Sousa, que solicitou a audiência na Assembleia; Cícero Magalhães, Rejane Dias, Flora Izabel, Lisie Coelho, Amparo Paes Landim e a suplente do senador Wellington Dias, Regina Sousa.
PEC da Irrigação
A Constituição de 1988 fixou a aplicação mínima de 20% na Região Centro-Oeste e de 50% na Região Nordeste, preferencialmente no semiárido, pelo período de 15 anos. A Emenda Constitucional nº 43, de 2004, ampliou o período inicialmente estabelecido para 25 anos, estendendo-o até 2.013. A PEC 368/09, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), estende esse período para 35 anos, a partir da promulgação da Constituição. Assim, prolonga a vigência do dispositivo constitucional até 2.023.
O deputado Assis busca, em estudos técnicos, um diagnóstico sobre os valores durante a vigência do dispositivo - últimos 25 anos - abordando os estados e a faixa social que foram mais beneficiados. No Piauí, por exemplo, os investimentos ainda são muito tímidos nesta área.
Para irrigação são destinados hoje em torno de R$ 6 bilhões no Brasil. No Piauí, somente os Platôs de Guadalupe e os Tabuleiros Litorâneos são contemplados com estes recursos. E a maior parte da verba, historicamente, foi designada para estados como Ceará, Pernambuco e Bahia.
Para o deputado Assis, a segurança hídrica e a canalização da água podem diminuir as desigualdades regionais. “Com a irrigação, nosso país tem potencial para aumentar o desenvolvimento”, conclui.
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Os deputados Assis Carvalho, relator da proposta, e a deputada Flavia Morais (PDT/GO), presidente da Comissão, apresentaram a PEC e ouviram as propostas dos participantes do debate. Sindicatos e federações de trabalhadores rurais reforçaram a proposta do deputado Assis de estabelecer regras mais justas para distribuição dos recursos. Falaram neste sentido, presidentes de sindicatos de trabalhadores e trabalhadoras rurais (STTR) como Totonho Soares, de Piripiri, e Lucilene Ferreira, de Teresina.
Também apresentaram suas propostas o vereador e secretário do setor primário e abastecimento do município de Parnaíba, João Câncio Rodrigues Neto; a secretária da agricultura de São Pedro do Piauí, Lucia Lopes; o gerente executivo do projeto de irrigação Tabuleiros Litorâneos, Francisco Suassuna.
O debate no Piauí foi requerido pelo deputado Assis Carvalho e foi o quarto evento realizado pela Comissão Especial de Deputados responsável por analisar a PEC. O deputado Assis Carvalho deve entregar o relatório final até dia 20 de setembro, para ser votado no mesmo mês na Câmara.
Imagem: Ascom
Audiência com Assis Carvalho
Audiência com Assis CarvalhoO evento de hoje teve a participação de sindicalistas, secretários municipais de agricultura, vereadores, prefeitos, diretores do Banco do Nordeste, Fetag (Federação dos Trabalhadores na Agricultura); Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra/PI); Secretaria de Desenvolvimento Rural do Piauí; Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba (Codevasf); Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária (Embrapa).
Também marcaram presença os deputados Themistocles Filho, presidente da Assembleia Legislativa; João de Deus Sousa, que solicitou a audiência na Assembleia; Cícero Magalhães, Rejane Dias, Flora Izabel, Lisie Coelho, Amparo Paes Landim e a suplente do senador Wellington Dias, Regina Sousa.
PEC da Irrigação
A Constituição de 1988 fixou a aplicação mínima de 20% na Região Centro-Oeste e de 50% na Região Nordeste, preferencialmente no semiárido, pelo período de 15 anos. A Emenda Constitucional nº 43, de 2004, ampliou o período inicialmente estabelecido para 25 anos, estendendo-o até 2.013. A PEC 368/09, de autoria do deputado Carlos Bezerra (PMDB/MT), estende esse período para 35 anos, a partir da promulgação da Constituição. Assim, prolonga a vigência do dispositivo constitucional até 2.023.
Imagem: Ascom
Audiência com deputado Assis Carvalho
Audiência com deputado Assis CarvalhoO deputado Assis busca, em estudos técnicos, um diagnóstico sobre os valores durante a vigência do dispositivo - últimos 25 anos - abordando os estados e a faixa social que foram mais beneficiados. No Piauí, por exemplo, os investimentos ainda são muito tímidos nesta área.
Para irrigação são destinados hoje em torno de R$ 6 bilhões no Brasil. No Piauí, somente os Platôs de Guadalupe e os Tabuleiros Litorâneos são contemplados com estes recursos. E a maior parte da verba, historicamente, foi designada para estados como Ceará, Pernambuco e Bahia.
Para o deputado Assis, a segurança hídrica e a canalização da água podem diminuir as desigualdades regionais. “Com a irrigação, nosso país tem potencial para aumentar o desenvolvimento”, conclui.
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